Congresso vai dividir votação de vetos aos royalties em duas sessões, diz líder do PT no Senado
Vetos incluídos no Diário Oficial extra hoje vão ficar para quarta-feira
Brasil|Marina Marquez, do R7, em Brasília
O Congresso Nacional fará duas sessões diferentes para votar os vetos do projeto que modifica as regras da distribuição dos royalties do petróleo, de acordo com o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI). Na sessão desta terça-feira (5) serão analisados 140 vetos e, na próxima quarta-feira (6), outros dois vetos serão colocados em votação.
A decisão foi tomada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), depois de se reunir com alguns líderes.
Dessa forma, o Congresso evita problemas com as bancadas dos Estados produtores, que prometeram entrar com mandato de segurança caso todos vetos fossem colocados em votação nesta terça.
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Dias participou da reunião e disse que Calheiros já teria, inclusive, convocado a sessão da próxima quarta para votação dos dois outros vetos e do orçamento.
Vetos separados
Todo o problema começou quando o governo observou um problema nas cédulas de votação dos vetos dos royalties, distribuídas aos parlamentares desde o início do dia.
Dois vetos foram excluídos porque foram enviados pela presidente Dilma Rousseff sem a "explicação do veto". Para resolver o problema, uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada nesta terça, corrigindo o problema.
A "correção" do Executivo, no entanto, se tornou um novo problema entre parlamentares dos Estados produtores e não-produtores. Deputados e senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo prometeram entrar com um mandato de segurança na Justiça caso os vetos excluídos fossem incluídos na pauta.
Com isso, o presidente do Congresso definiu que seriam votados apenas os outros vetos e, na próxima quarta, os vetos excluídos seriam colocados em pauta. Os vetos excluídos são vetos considerados "periféricos", ou seja, não tratam do principal problema que é a redistribuição dos royalties e dos contratos já assinados.
