CPI ouvirá ministros, governadores e prefeito de Manaus

O plano de trabalho da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid prevê chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo Jair Bolsonaro para dar explicações sobre o enfrentamento da pandemia no país.

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Uma versão preliminar do roteiro, elaborado por integrantes do colegiado, também cita a necessidade de ouvir secretários do Ministério da Saúde, autoridades responsáveis pela área de comunicação e governadores.

O único prefeito citado no documento é David Almeida (Avante), de Manaus, cidade em que a rede de saúde entrou em colapso no início do ano, com pacientes morrendo asfixiados após o fim do estoque de oxigênio em hospitais.

A CPI deve colocar em foco a gestão dos militares na área da Saúde. Além do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, a lista inicial das autoridades que devem ser ouvidas inclui o ex-número 2 da pasta, coronel Élcio Franco, além do ex-comandante do Exército Edson Pujol, que será chamado para explicar a produção de cloroquina pelo laboratório ligado às Forças Armadas. O medicamento, sem eficácia comprovada contra a covid-19, passou a ser produzido em maior escala.

Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa, que comandou um comitê de crise quando estava na chefia da Casa Civil, entre outros oficiais, também devem ser ouvidos na comissão no Senado.

A CPI deve começar a funcionar nesta quinta-feira (22). Um acordo entre a maior parte dos participantes prevê que Omar Aziz (PSD-AM) seja o presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) seja o vice e Renan Calheiros (MDB-AL) atue como relator.

O documento elaborado pelos senadores traz críticas à condução do governo Bolsonaro na crise sanitária. "No início da pandemia, o governo federal tentou impedir que os entes federados pudessem tomar medidas para diminuir o ritmo de propagação do vírus, a exemplo de isolamento social, uso de máscaras e álcool em gel", diz trecho do plano.

Os congressistas também mencionam a disputa travada por Bolsonaro com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O tucano foi o principal mobilizador para que a vacina Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac, chegasse ao Brasil. Bolsonaro, adversário político de Doria, demonstrou mais de uma vez insatisfação com a vacina, que foi a primeira a ser aplicada no país.

Também houve "tentativas de desacreditar e retardar, por disputa ideológica, a vacina CoronaVac por ter sido desenvolvida por empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan", informa o documento. "Quando dezenas de países já tinham adquirido vacinas e preparado planos de vacinação, o Ministério da Saúde sequer havia assegurado um estoque adequado de agulhas e seringas e tampouco de vacinas."

Os senadores ainda sugerem que a CPI funcione de forma semipresencial, sem a necessidade de que todos os parlamentares se desloquem a Brasília. "Audiências públicas e oitivas de testemunhas convocadas na qualidade de informantes poderiam ocorrer remotamente. Com relação às testemunhas que prestem compromisso e a eventuais acareações, os trabalhos podem funcionar de forma semipresencial, com apenas alguns dos senadores in loco."

O Planalto, por meio do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), tem cobrado que a CPI funcione de forma totalmente presencial e que só comece quando os participantes estiverem vacinados. O pedido é visto como uma forma de retardar o início do colegiado que vai investigar o Poder Executivo.

A presença de Pazuello é sugerida em três oitivas de testemunhas. Os depoimentos têm o objetivo de apurar a omissão do governo na falta do fornecimento de equipamentos de oxigênio para o Amazonas, o uso do aplicativo Tratecov, que estimula o tratamento precoce da covid com medicamentos de eficácia não comprovada e o emprego de verbas públicas federais para combater a crise de coronavírus no Amazonas.

Além de Pazuello, o prefeito de Manaus também foi incluído no rol de testemunhas desejadas da sessão da CPI que quer apurar a falta de oxigênio na cidade. Foram sugeridos ainda os nomes de: Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Amazonas; Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas; Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Neto, secretários do Ministério da Saúde; e um representante da White Martins, fabricante de oxigênio.

Nenhum governador é citado nominalmente no documento, mas o trecho que planeja apurar repasses federais a Estados e municípios cita no rol de testemunhas representantes do Fórum dos Governadores e do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Para fornecer informações em âmbito internacional sobre a aquisição de vacinas foram incluídos no plano de trabalho o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e o chefe da Secretaria para Assuntos Estratégicos da Presidência, almirante Flávio Rocha.

Para falar sobre medidas de isolamento social foram sugeridos todos que comandaram o Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro - Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Pazuello e o atual ministro Marcelo Queiroga. Especialistas também foram colocados no plano de trabalho, como o biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, e os médicos David Uip, Roberto Kalil e Ludhmila Hajjar, que foi cotada para assumir o Ministério da Saúde antes de Queiroga e chegou a conversar com Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiu a volta do auxílio emergencial em 2021, também estão entre aqueles que os senadores querem ouvir. Eles foram mencionados no tópico que pretende apurar o funcionamento do auxílio e outras medidas de socorro financeiro durante a pandemia.