Cunha deve ser ouvido no Conselho de Ética da Câmara
Colegiado aceitou a abertura do processo de cassação contra o presidente da Câmara
Brasil|Do R7
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo de cassação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta terça-feira (15) que Cunha deponha no Conselho de Ética. O colegiado aceitou a abertura do processo contra o presidente da Casa nesta terça por 11 votos a 9.
Rogério explicou que se ouve o advogado em todas as fases do processo, mas é facultada também a palavra ao representado.
— É natural que dentro do processo seja ouvido o representado. A não ser que ele não queira se pronunciar no Conselho dar o seu depoimento ao Conselho. Mas faz parte do cronograma de trabalho do Conselho de Ética ouvir o representado.
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De acordo com Rogério, Cunha deve ser notificado da abertura do processo no máximo até quarta-feira (16) e terá a partir de então o prazo de 10 sessões para apresentar uma defesa prévia.
Cunha é alvo de representação por suposta quebra de decoro parlamentar. No dia 13 de outubro, o PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram pedido de cassação do mandato do peemedebista, argumentando que ele mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.
No entanto, a PGR (Procuradoria-Geral da República) confirmou a existência de ativos na Suíça em nome do deputado e de familiares dele. O valor total seria perto de US$ 5 milhões (quase R$ 20 milhões segundo a cotação atual do dólar).
O líder da Rede na Câmara, Alessandra Molon (Rede-RJ), afirmou que a operação da PF (Polícia Federal) na residência oficial de Cunha e na Câmara “enfraqueceu” os aliados do presidente da Casa que tentavam adiar a abertura do processo de cassação no Conselho de Ética.
— Lamentamos profundamente que tenha sido necessário que fossem cumpridos mandados de busca e apreensão inclusive na Câmara dos Deputados para que finalmente o relatório fosse votado.
Agentes da PF recolheram documentos e celulares, com autorização do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação Lava Jato em vários endereços nesta terça. Um dos alvos foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), não descartou a possibilidade de a defesa de Cunha recorrer ao CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ou ao Supremo.
