Defesa de Maluf faz novo pedido de liberdade por risco de ‘cegueira’
Paulo Maluf está preso desde dezembro por ordem do STF por crimes cometidos na época em que era prefeito de São paulo (1993-1996)
Brasil|Diego Junqueira, do R7
A defesa do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) entrou com novo pedido de liberdade ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o político deixe a Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está preso desde dezembro, e cumpra sua pena em casa. Segundo os advogados, Maluf corre o risco de ficar cego se continuar na prisão.
Maluf foi condenado em maio de 2017 pela Primeira Turma do STF a sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. A defesa recorreu, mas perdeu o recurso em dezembro por decisão do ministro Edson Fachin, que determinou também o cumprimento imediato da pena.
Desde então, a defesa de Maluf vem entrando com diversos pedidos de liberdade, alegando problemas de saúde, para que o político ganhe o benefício da prisão domiciliar, mas todas as demandas foram rejeitadas até o momento..
Na última sexta-feira (23), a defesa entrou com dois novos pedidos. O primeiro é baseado em um laudo médico que aponta para o risco de Maluf ficar cego caso não receba tratamento adequado.
“Foi detectado um problema grave no olho dele. Ele já perdeu a visão de um olho, e o médico dele diz que, se efetivamente não tiver um tratamento muito específico, ele corre o risco de ficar completamente cego, diz o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), defensor de Maluf.
Segundo o advogado, o tratamento não pode ser feito dentro da penitenciária porque precisa de cuidados “específicos”. O ideal seria que o oftalmologista pessoal do político realize o tratamento.
No segundo pedido, a defesa entende que o Supremo “revogou” o trânsito em julgado do processo pelo qual Maluf foi preso.
— Nós agravamos no começo do mês uma decisão do Fachin, e o Fachin deu seguimento ao agravo. Então naquela ação, do nosso ponto de vista, ao dar prosseguimento, deixou de existir o trânsito em julgado. Se não existe mais o trânsito em julgado, ele não está mais cumprindo pena como sendo um condenado definitivamente, se não simplesmente [o ministro] teria negado o agravo e mandado vir com revisão. Nesse ponto, a partir do momento em que se levanta trânsito em julgado, na visão da defesa, ele passa a ter o direito de prisão domiciliar pelo fato de ter mais de 80 anos.
Não há prazo para o Supremo julgar os novos pedidos.
— São pedidos cumulativos, o pedido de liberdade e o da [prisão] domiciliar. Tanto pelo fato de que levantou trânsito em julgado como porque a saúde dele se agrava a olhos vistos.
Maluf é acusado de desviar recursos públicos de obras realizadas durante o período em que era prefeito de São Paulo (1993-1996). As investigações mostraram que ele movimentou US$ 15 milhões entre 1998 e 2006 em contas no paraíso fiscal da ilha de Jersey.
Após ser preso em dezembro, Maluf teve seu mandato suspenso na Câmara dos Deputados.
Visita da mulher
Maluf recebeu na segunda-feira passada (19) a primeira visita de sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf, desde que foi encarcerado na Papuda.
Segundo Kakay, o encontro foi “emocionante”, principalmente para a mulher do parlamentar, que ainda não tinha visto o marido na prisão.
Relembre a prisão de Paulo Maluf
O deputado Paulo Maluf se entregou à Polícia Federal em São Paulo no dia 20 de dezembro de 2017 e depois foi transferido para Brasília, onde ficou preso até no Complexo Penitenciário da Papuda
O deputado Paulo Maluf se entregou à Polícia Federal em São Paulo no dia 20 de dezembro de 2017 e depois foi transferido para Brasília, onde ficou preso até no Complexo Penitenciário da Papuda