Deputados agiram com 'desejo de impor derrota à presidente', diz ministro sobre conselhos populares

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, criticou nesta quarta-feira (29) a votação na Câmara dos Deputados que derrubou o decreto presidencial que regulamenta os conselhos populares. Carvalho definiu a decisão como “anacrônica” e disse que a votação vai contra a participação da sociedade nas ações do poder público.

— Eu não posso deixar de mencionar essa derrota, de ontem à noite, quando o Congresso Nacional, de maneira persistente, insistente, acabou criando um decreto legislativo que derrota o decreto da presidente Dilma sobre a participação social.

Os deputados derrubaram na noite desta terça-feira (28) um decreto do Executivo que estabelecia aos órgãos da administração pública desenvolver instâncias e mecanismos de participação social, como conselhos populares. Carvalho afirmou que a decisão não afetará o governo.

— É uma vitória que não significa nada, a não ser uma vontade conservadora de impor uma derrota política à presidenta. Mas é uma derrota que não nos abala. 

Essa foi a primeira derrota à presidente Dilma Rousseff no Congresso após a reeleição. Um dos pontos de desagrado aos parlamentares que se opuseram ao decreto é o poder dado ao secretário-geral da Presidência de indicar os integrantes das instâncias e definir a forma de participação.

Carvalho destacou que a população não aceita mais ser apenas “observador” das decisões políticas do País. Sem citar nomes, ele falou que os deputados que votaram contra o decreto presidencial foram movidos pela vontade política de impor uma derrota à Dilma.

— Nada mais anacrônico, nada mais contra os ventos da história, nada mais que uma tentativa triste de se colocar contra uma vontade irreversível do povo brasileiro que é a vontade de participação.

Carvalho citou a proposta de Dilma de realizar a reforma política e disse que as mudanças só acontecerão com a participação da sociedade.

— A derrota de ontem só nos mostra que, de novo, a Dilma tem razão quando diz que a reforma política só pode acontecer com uma forte mobilização social.

Na votação desta terça, a oposição contou com o apoio de partidos da base aliada do governo, como PMDB e PP. Parlamentares que votaram a favor do projeto do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), contra os conselhos populares alegaram que a norma invade as prerrogativas do Congresso.

A oposição chegou a ameaçar obstruir qualquer outra votação na Câmara até que a proposta que suspende os efeitos do decreto fosse votada. A base do governo, segundo o qual o decreto amplia a participação popular e em nada fere a Constituição, tentou obstruir a votação na noite passada por meio de manobras regimentais, com apresentação de requerimentos, mas não conseguiu evitar que a votação fosse realizada.

Troca nos ministérios

Sobre uma possível troca no comando da Secretaria-Geral da República, Carvalho disse que o assunto ainda não foi discutido e fez uma analogia ao futebol para explicar a situação.

— Eu sou a última pessoa a poder falar sobre esse tema. Tem uma pessoa que é a nossa técnica, que é a nossa chefe, que é a Dilma Rousseff. Ela sabe que pode contar comigo aonde ela necessitar. Eu jogo na posição que ela me escalar. 

Carvalho negou que tenha preferência por alguma pasta e disse que a decisão final será de Dilma.

— Acabamos a eleição agora. Ela tem que primeiro pensar no primeiro escalão, ela tem que montar os ministérios. Tudo agora é especulação. A presidente não é de ficar publicizando as decisões antes da hora. Vamos ter calma.