Deputados aprovam medida que reduz imposto de itens da cesta básica
Fraldas e absorventes femininos foram incluídos na lista de produtos que terão redução de preço
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o texto base da MP (Medida Provisória ) 609, que prevê a redução de impostos federais nos produtos que compõem a cesta básica.
O relatório, elaborado pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), aumentou a lista de produtos que terão taxa zero de PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Além de carnes, café, óleo, manteiga, açúcar e itens de higiene, como pasta de dente, previstos na proposta do Planalto, Edinho Araújo incluiu material escolar e de construção civil, produtos de limpeza e gás de cozinha na lista.
Produtos como fraldas, infantis e geriátricas, e absorventes femininos também foram incluídos pelo relator. A sugestão foi da deputada Nilmar Ruiz (PEN-TO), que comemorou a aprovação do texto.
— Cerca de 20% das mulheres brasileiras não têm condição de comprar absorvente nem tampão higiênico. A mulher não ter, em um momento que é tão feminino, condição de ter uma higiene adequada é questão de dignidade e é questão de saúde também.
A deputada não sabe dizer qual será o impacto da redução de impostos no preço final dos absorventes e das fraldas, mas espera que a queda no valor aumente o consumo desses produtos, estimule as empresas e resulte na geração de empregos nesses setores.
O impacto total previsto, com a desoneração dos itens da cesta básica, é de mais de R$ 5 bilhões na renúncia de tributos federais somente este ano.
Energia
Além das reduções de imposto dos produtos da cesta básica, o texto base da MP 609 abarca também conteúdo da MP 605, que permite ao governo custear a redução das contas de luz com recursos da CDE (Consta de Desenvolvimento Energético) e garante os descontos para o consumidor.
A MP 605 foi aprovada pela Câmara, mas perdeu a validade no dia 3 de junho, porque não foi votada no Senado.
O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a colocar a medida em pauta porque a matéria chegou ao Senado com um prazo apertado para ser analisada.
Após serem apreciados os destaques da MP, que são sugestões de deputados para acrescentar ou excluir trechos do texto, a matéria segue para o Senado.
