Desembargador que dirige a 1ª escola de mediação do país fala sobre mediação e conciliação

No Brasil, o cidadão está acostumado a procurar diretamente o Judiciário quando se vê diante de um conflito, porém, essa nem sempre é a melhor opção, segundo o desembargador César Felipe Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Cury explica a diferenciação entre o processo judicial, conciliação e mediação, e lembra que o Judiciário faz o seu papel, existe o processo, existem as leis, mas que são padrões de decisões que podem se aplicar a qualquer caso.

“A mediação e a conciliação normalmente são procedimentos modulados especificamente para cada caso individualmente, são soluções customizadas, adaptadas para cada tipo de conflito e para cada conflito em si, nesse sentido, seria muito melhor se nós já tivéssemos desenvolvido a cultura de, ao invés de ir buscar primariamente o Judiciário, o processo judicial, portanto, o litígio, buscássemos uma solução consensual”, afirma o magistrado.

E complementa: “O processo judicial envolve sempre um litígio, que é um conflito que já ganhou outros contornos de maior antagonismo e só se resolve por um processo judicial e por uma decisão judicial, enquanto a conciliação e a mediação não, são soluções diretas entre as próprias partes facilitadas aí por um terceiro que pode ajudar”.

A conciliação e a mediação podem ser buscadas nas relações pessoais, mas como isso é um pouco mais difícil hoje em dia, o objetivo do Nupemec é institucionalizar a mediação e a conciliação antes de uma busca pelo processo judicial em si, inclusive nos tribunais.

“Nós não temos mais aquele estado na sociedade em que as nossas referências estavam muito presentes, a gente não tem mais, por exemplo, a pessoa mais velha da família a quem procurar no caso de solução de um conflito ou a pessoa do bairro com mais experiência e, por isso que nós oferecemos, estimulamos que os advogados, que são aqueles que apresentam as partes nos processos judiciais, também adotem a conciliação e mediação como a primeira forma de tentativa de solução”, exemplifica o desembargador.

Além disso, o trabalho do Nupemec é dar todo suporte de formação acadêmico, suporte de orientação, tanto do doutrinário como da parte prática que os juízes e mediadores vão trabalhar e foi então que surgiu a ideia da criação da primeira escola de mediação de um tribunal no Brasil, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

"Como essa é uma demanda muito grande e com uma qualidade muito específica, a solução foi criar uma escola para atender a essa necessidade interna do Tribunal, e externa da sociedade", destaca o desembargador César Cury.