Brasil Dias Toffoli é eleito para presidir Primeira Turma do STF em 2021

Dias Toffoli é eleito para presidir Primeira Turma do STF em 2021

Ministro vai substituir Rosa Weber, que conduz os trabalhos do colegiado desde o início deste ano

  • Brasil | Do R7

Eleição leva em conta sistema de rodízio do STF

Eleição leva em conta sistema de rodízio do STF

Nelson Jr./SCO/STF - 05.08.2020

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu nesta terça-feira (1º) o ministro Dias Toffoli para o cargo de presidente do colegiado em 2021. Ele vai substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos da Turma em 2020.

A ministra Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso e a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, presente à sessão, parabenizaram Dias Toffoli pela eleição.

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Ao agradecer, o ministro ressaltou que espera corresponder, mais uma vez, à confiança dos colegas e manter o padrão de atividade e de atuação da Turma. “È uma honra voltar a presidir essa Primeira Turma ainda tendo na sua composição o ministro Marco Aurélio, com quem aprendi muito e ainda aprendo”, afirmou.

O sistema de rodízio de presidentes dos colegiados da Corte está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros pelo período de um ano. A recondução ao cargo é vedada, até que todos os seus integrantes tenham exercido a presidência.

Perfil

No Supremo desde outubro de 2009, quando ingressou na Corte para suceder o então ministro Carlos Alberto Menezes, Toffoli presidiu o STF entre setembro de 2018 e setembro de 2020.

Ele nasceu em 15 de novembro de 1967 e se formou em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor colaborador do curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

Ao longo de sua trajetória, atuou como assessor jurídico da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000. Entre 2003 e 2005, atuou como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. De 2007 a 2009 foi Advogado-geral da União.

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