Dilma adia ida a SP para abrir evento pela igualdade racial hoje em Brasília
Chance de negro ser assassinado no Brasil é bem maior que de não negro, indica estudo do Ipea
Brasil|Kamilla Dourado, do R7, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff abre, nesta quarta-feira (5), a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial — III CONAPIR, em Brasília. Dilma adiou agenda que teria em São Paulo para acompanhar o evento que vai debater a “Democracia e desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo”.
Segundo a ministra-chefe da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luiza Bairros, uma das metas do evento é fazer um balanço das ações voltadas para a igualdade racial no País. Para a ministra, é necessário orientar Estados e municípios a lidarem com o problema.
— Essa terceira CONAPIR acontece sob a vigência do Estatuto da Igualdade Racial, o que significa que nós teremos muitas preocupações vinculadas àquilo que o Estatuto coloca como obrigação para o setor público, tanto governo federal, como governos estaduais e municipais. A esse propósito, inclusive, estaremos lançando um guia de implementação do Estatuto, de maneira que, daqui pra frente, todos os gestores e gestoras nos Estados e municípios terão caminhos e dicas colocadas para orientar a sua atuação.
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Estudo recente divulgado pelo Ipea(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a probabilidade de um brasileiro de cor negra ou parda ser assassinado no País é oito pontos percentuais maior do que a de um não negro (brancos e amarelos). A pesquisa lembra que mais de 60 mil pessoas são assassinadas no Brasil a cada ano e destaca que “há um forte viés de cor/raça nessas mortes”.
Os dados do estudo dão conta de que a taxa de homicídios entre negros e pardos (36,5 por 100 mil) é mais do que o dobro do que entre não negros (15,5 por 100 mil). Como consequência desse quadro, a perda de expectativa de vida para negros devido à violência letal é 114% maior. Somada a população residente nos 226 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, o Ipea calcula que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.
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Segundo o instituto, os dados indicam que enquanto o homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida ao nascer, a perda do branco quando se considera o risco de homicídio é de 0,71 ano. Esses números levam o Ipea a questionar se existe racismo institucional no Brasil. O evento vai até a próxima quinta-feira (7).
Políticas Públicas
O assunto ganhou mais destaque nas políticas públicas depois da criação da Seppir em 2003. A pasta tem como objetivo formular e coordenar a articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial e políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.
Segundo a pasta, nos últimos 10 anos foram criados 25 programas de atenção às questões raciais, totalizando 121 metas, 87 iniciativas e 19 ações orçamentárias, em diferentes áreas da ação governamental.
