Dilma repete explicações e volta a defender ajustes fiscais em mensagem ao Congresso

A presidente Dilma Rousseff fez, nesta segunda-feira (2), uma defesa enfática dos ajustes fiscais propostos pela equipe econômica do governo. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, por ocasião da sessão que inaugura 55ª legislatura do Parlamento, a presidente insistiu que o corte de despesas e a elevação de alguns impostos são necessários para colocar o País no caminho do crescimento econômico.

A mensagem foi a mesma lida por Dilma na abertura da reunião ministerial, realizada na última segunda-feira (26). A presidente afirmou que os ajustes vão ser graduais e justificou que as medidas são importantes para equilibrar as contas públicas.

— Contas públicas em ordem são necessárias para o controle da inflação, o crescimento econômico e a garantia, de forma sustentada, do emprego e da renda. Nós vamos promover o reequilíbrio fiscal de forma gradual.

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Dilma não compareceu à sessão de instalação do novo ano legislativo. A mensagem foi levada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e entregue para os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP) foi o responsável por fazer a leitura da mensagem a todos os parlamentares, no plenário da Casa.

Água e energia

A mensagem de Dilma aos deputados e senadores foi um balanço das realizações do governo no primeiro mandato da presidente. Temas delicados, como água e energia, também foram abordados, como uma forma de justificar as crises hídrica e energética que atingem o País.

Dilma fez questão de deixar claro os investimentos feitos por seu governo nesses setores, lembrando as obras que estão sendo realizadas para a transposição do rio São Francisco, no Nordeste, e o apoio ao governo de São Paulo para aumentar a oferta de água para a população.

— No final de 2014, quando solicitados pelo governo de São Paulo, que tem a responsabilidade constitucional pela gestão dos recursos hídricos, autorizamos investimentos para ampliar a oferta de água em São Paulo. O governo federal está disposto a ser parceiro de São Paulo na realização de e obras que nos próximos anos possam afastar a insegurança hídrica. A mesma disposição se estende às demais unidades da federação, especialmente as da região Sudeste, fortemente afetada pela maior seca das últimas oito décadas.

Sobre a atuação do governo no setor de energia elétrica, a presidente Dilma lembrou do programa Luz para Todos que, segundo o governo, levou energia para 3,2 milhões de domicílios desde que foi implementado.

Dilma garantiu, na mensagem enviada ao Congresso, que estão sendo feitos todos os investimentos necessários para garantir “oferta adequada” de energia à população.

— Conseguimos aumentar nossa capacidade instalada de geração de 80 mil megawatts, em 2002, para 134 mil megawatts em 2014, e expandimos as redes de transmissão. Isso mostra que estamos fazendo os investimentos necessários para assegurar a oferta de energia em níveis adequados para garantir o desenvolvimento do País.

Apoio

Sobre o apoio que vai precisar do Congresso Nacional para aprovar projetos que considera essenciais, Dilma citou a proposta de valorização do salário mínimo. A regra atual prevê um reajuste vinculado à inflação do ano anterior, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

No entanto, essa norma vale somente até este ano e um novo projeto precisa ser apresentado no Congresso para tornar a regra permanente.

A presidente também pediu apoio para viabilização da reforma política, e para aprovar leis de desburocratização, novas normas de favorecimento da bioindústria e projetos que tornam mais rígida a punição para corruptos e corruptores.