Dilma se recusa a comentar asilo a Snowden porque pedido "não foi encaminhado"

A presidente Dilma Rousseff se recusou nesta quarta-feira (18) a se pronunciar sobre a carta do ex-analista da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) Edward Snowden, procurado pela Justiça de seu país e atualmente asilado na Rússia. Uma campanha na internet pede para que o Brasil conceda asilo ao americano.

"Não acho que o governo precise se manifestar sobre o caso de um indivíduo que não faz um pedido formal [de asilo]", afirmou a chefe de Estado em declaração aos jornalistas, durante um café da manhã de trabalho para encerrar o ano.

Na carta de Snowden, publicada na terça-feira (17) pelo jornal Folha de S. Paulo, o ex-funcionário da agência de segurança dos EUA afirma que pretende colaborar com as investigações brasileiras sobre a espionagem contra a presidente Dilma e ministérios brasileiros, mas que, enquanto não obtiver um asilo permanente, o governo americano continuará interferindo em sua capacidade de falar.

Um dia após a divulgação do texto, Dilma reafirmou a posição divulgada ontem pelo Ministério das Relações Exteriores, indicando que o governo brasileiro não recebeu um pedido formal de asilo do ex-analista da NSA nem considera a carta de Snowden como uma solicitação.

— Me dou completamente o direito de não me manifestar sobre o que não foi encaminhado.

Snowden não pediu asilo em troca de informações, diz Miranda

Itamaraty diz que Snowden não formalizou pedido de asilo

Em sua "Carta aberta ao povo do Brasil", Snowden anunciou sua intenção de pedir asilo permanente ao Brasil, país que lidera diversas iniciativas globais para regulamentar a espionagem pela internet.

O governo até agora se negou a se posicionar sobre a carta e sobre a campanha lançada na internet pelo brasileiro David Miranda para coletar assinaturas a fim de pressionar o Executivo para que atenda a um possível pedido de asilo.

Miranda é o namorado do jornalista americano Glenn Greenwald, ex-colunista do jornal The Guardian e que mora no Rio de Janeiro, um dos "contatos" de Snowden que publicou muitos dos documentos divulgados pelo ex-funcionário da NSA.

Segundo o Itamaraty (Ministério de Relações Exteriores), o asilo é um instrumento do direito humanitário para beneficiar vítimas de perseguição política, que não pode ser concedido em troca de informações.

Após obter refúgio temporário na Rússia em junho passado, o ex-analista pediu asilo a 20 países, entre eles Brasil, mas o governo de Dilma se limitou a comunicar então que "não tinha intenção de responder".

O Itamaraty informou ontem ao R7 que o pedido de julho foi recebido pela chancelaria em forma de fax, mas o documento não estava assinado e apresentava um número não identificado. À época, o então chanceler Antonio Patriota disse que o Brasil não concederia o asilo. 

Ainda segundo o ministério, o Brasil não recebeu qualquer pedido de asilo da parte de Snowden — considerando julho e a carta de ontem.

A presidente cancelou uma visita de Estado que faria a Washington em agosto após o vazamento dos documentos que revelaram que seus contatos telefônicos e online eram espionados, assim como os de seus assessores e os da Petrobras.

Além de promover um debate na ONU para que sejam estabelecidas normas globais que impeçam a espionagem pela internet, a presidente convocou uma conferência global para março do ano que vem, em São Paulo, para que o assunto seja debatido por chefes de Estado, empresários, acadêmicos e movimentos sociais.

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