Dirceu usou dinheiro da Petrobras para comprar imóveis, avião e pagar reforma de sítio

A sentença que condenou José Dirceu a 23 anos e 3 meses de prisão descreve que o petista recebeu pelo menos R$ 11 milhões do esquema na Petrobras. Esse valor se refere a propina recebida e embolsada por Dirceu apenas nos contratos simulados com a empresa Engevix e não engloba o dinheiro desviado para os cofres do PT nesses mesmos contratos.

Com o dinheiro, o ex-ministro-chefe da Casa Civil comprou imóveis, um avião e pagou a reforma de um apartamento e do sítio onde mora, em Vinhedo (SP).

Nos contratos da Engevix, o total de desvios descrito pela Justiça é de R$ 53,7 milhões. De acordo com a sentença, esse dinheiro era dividido em partes iguais entre o PT e os agentes que trabalhavam na Petrobras. Da metade do PT, parte era destinada a agentes políticos específicos, como José Dirceu e o lobista Fernando Moura. Os valores foram repassados pelos operadores do esquema durante nove anos, entre 2006 e 2015.

A sentença é assinada pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, e condena Dirceu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por ser uma condenação em primeira instância, Dirceu ainda pode recorrer.

No texto, o juiz explica que o dinheiro embolsado por José Dirceu foi usado para a compra de um avião, dois imóveis e para reformas dos imóveis. Entre os gastos estão a compra e reforma do sítio em Vinhedo, interior de São Paulo, atual residência de José Dirceu.

Com o dinheiro desviado da Petrobras, José Dirceu pagou R$ 1,07 milhão por 1/3 de um avião Cessna 560-XL, matrícula PT-XIB. O negócio, no entanto, foi desfeito após uma reportagem jornalística que descrevia a compra como sido veiculada.

As propinas da Petrobras também pagaram parte de um imóvel comercial comprado por Dirceu na Avenida República do Líbano, endereço nobre na capital paulista, ao lado do Parque do Ibirapuera, pelo valor de R$ 400 mil. O escritório serviria de sede para a empresa de Dirceu, a JD Assessoria.

Outros R$ 400 mil foram usados para pagar a reforma de um apartamento no bairro da Saúde, que está em nome do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, também acusado na Lava Jato. De acordo com a sentença, o apartamento é de fato de Dirceu.

De acordo com a sentença, Dirceu se beneficiou ainda da compra de um apartamento em São Paulo por R$ 500 mil que está em nome da filha de Dirceu, Camila Ramos de Oliveira. O imóvel foi comprado pelo lobista Milton Pascowitch, delator e condenado na Lava Jato e registrado em nome de Camila. De acordo com Moro, isso indica que o apartamento era, na verdade, pagamento de propina.

A reforma do sítio de Dirceu em Vinhedo (SP) consumiu a maior parte dos recursos que foram transformados em bens. A renovação do sítio custou R$ 1,5 milhão, pagos para uma arquiteta. A sentença cita que o sítio está em nome de uma empresa, a TGS Consultoria. Os valores também foram pagos por Milton e José Adolfo Pascowitch, que para justificar a compra disseram que se tratava de uma doação para Dirceu.

Condenação

Esta é a primeira condenação de Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. Ele já foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e cumpriu pena pelo Mensalão. Dirceu está preso em Curitiba desde agosto de 2015. Ele cumpria prisão em regime domiciliar pelo Mensalão, quando foi detido pela Polícia Federal acusado de envolvimento no caso Petrobras.

O fato de que José Dirceu praticava crimes como lavagem de dinheiro durante o julgamento do Mensalão, no qual também foi condenado, foi apontado pelo juiz Sérgio Moro como algo ‘perturbador’. 

— O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que praticou o crime inclusive enquanto estava sendo julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, havendo registro de recebimento de propina até pelo menos 13/11/2013, diz o juiz na sentença.

Esta não deve ser a única condenação de Dirceu na Lava Jato, já que a Força-Tarefa da Lava Jato promete apresentar novas acusações formais que incluem Dirceu, em outros contratos dentro da Petrobras.

Defesa

Na manifestação da defesa entregue no processo, os advogados de Dirceu dizem que não há provas para condená-lo. A defesa de Dirceu ainda não foi localizada pelo R7 nesta quarta-feira para comentar a condenação.