“Distritão” enfraquece partidos e favorece candidatos com maior poder econômico, diz presidente do PRB

O modelo de eleição dos deputados e senadores mais votados em cada Estado, independentemente do partido, que poderá substituir o atual modelo de eleições proporcionais, enfraquece as instituições partidárias e favorece os candidatos com maior poder econômico, que são dos grandes centros urbanos do País. A opinião é do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira.

Em carta, o presidente do partido demonstrou preocupação com o resultado final do relatório da Comissão Especial de Reforma Política apresentado na última terça-feira (12) pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que defende o denominado “distritão”. Segundo Pereira, esse sistema só é aplicado em países como Afeganistão e Jordânia. A ideia é amplamente defendida pelo PMDB.

Os partidos ficariam mais fracos porque a proporcionalidade já não existirá caso aprovado pelo Congresso Nacional. Além disso, o “distritão” seria um duro golpe na representatividade e nas minorias, diz Pereira.

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O presidente nacional do PRB explicou que, ao contrário do que se pretende, esse sistema afastará ainda mais o cidadão dos seus representantes, acentuando esse divórcio no já conturbado cenário político brasileiro.

Outros partidos já se manifestaram contrários ao “distritão”, casos do PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, que formam um bloco, ao lado do PRB, na Câmara dos Deputados. Outro ponto comum ao bloco é a contrariedade à cláusula de desempenho proposta no relatório final da Comissão Especial de Reforma Política.

O líder do bloco, deputado Celso Russomanno (PRB), enfatizou que esse sistema enfraquece os partidos políticos.

— O distritão irá aniquilar os partidos pequenos. Já vimos várias tentativas de reformas políticas que não deram em absolutamente nada por causa dessas dissonâncias que, quando chegam ao plenário, se transformam numa guerra infindável.

Pereira também condenou a cláusula de desempenho, embora o PRB não seja prejudicado pela proposta.

— Vivemos num país plural que não pode ser governado por duas ou três frentes políticas. Sufocar os partidos é acabar com a diversidade de opiniões.

Outro integrante do bloco, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também fez coro às palavras de Russomanno e Pereira. Para ele, vários partidos seriam inviabilizados pela cláusula de desempenho apresentada pelo relator.

— Se fôssemos considerar o resultado das últimas eleições, 97 deputados de 17 partidos pequenos não seriam eleitos. São parlamentares que exercem seu mandato com legitimidade e representam o voto da população, da legenda e dos seus partidos. Não é justo.

Mudança de ideia

Marcos Pereira, presidente do PRB, destacou ainda que o que mais preocupa o partido é saber que o relator do projeto de reforma política, deputado Marcelo Castro, havia acenado pela indicação do sistema distrital misto, posição defendida por ele em um programa de TV na última segunda-feira (11) e em reunião com a bancada republicana na Câmara Federal.

No entanto, de súbito, fez a mudança pelo “distritão” ao sofrer pressão do seu partido, o PMDB. Ao que parece, diz Pereira, a reforma política que pretende ser aprovada não é aquela defendida por uma maioria democrática, mas pelo braço forte do PMDB no Congresso Nacional. Aliás, o relator já sinalizou que votará contra o relatório que apresentou.

— Durante minha participação em audiência pública que discutiu o assunto, repudiei a aprovação “apressada” da reforma política. Em outras oportunidades, também alertei que os protestos de 2013 e 2015 não reivindicaram mudanças no sistema eleitoral, mas sim o fim da corrupção, serviços públicos mais eficientes, entre outras demandas. Essa iniciativa parece uma tentativa de jogar para a torcida a responsabilidade que pesa sobre os ombros dos deputados.

Voto proporcional

Pereira termina a carta dizendo que “o PRB segue defendendo o sistema vigente [voto proporcional], com seu devido aprimoramento, é contra a cláusula de barreira, que cerceia o pluralismo de opiniões, concorda com o financiamento misto de campanha [público e privado, como é atualmente, mas com limitações quantitativas – hoje as limitações são apenas percentuais] e com a eleição unificada – de presidente a vereador”.

— Embora todas essas medidas busquem melhorar o ambiente político no Brasil, a reforma mais urgente a ser feita é no campo moral. Essa independe da cor partidária e da ideologia.