A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou na noite desta quarta-feira (19) o presidente Michel Temer (MDB) no caso do inquérito dos portos. A acusação apresentada pela procuradora Raquel Dodge foi publicada no último dia antes do recesso do Judiciário.
O presidente foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, outras cinco pessoas foram acusadas por praticar irregularidades no Decreto 9.472/17, de maio de 2017. O ato beneficiou empresas do setor portuário, com destaque para o Grupo Rodrimar, que opera no Porto de Santos.
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Os responsáveis pela Rodrimar e pela Argeplan, Antônio Celso Grecco e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer, também foram denunciados. Além deles, integram a lista dos acusados: o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, Ricardo Conrado Mesquita e Carlos Alberto da Costa. Ao todo, é apontada movimentação indevida de R$ 32,6 milhões.
Na denúncia, Raquel pede que cada um dos envolvidos sejam condenados com base nas práticas atribuídas a cada um de forma individualizada. Ela também pede a perda da função pública e que os acusados sejam obrigados a pagar indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 32.615.008,47. No texto, a procuradora ainda requer que a partir de 1º de janeiro de 2019, denúncia seja encaminhada à 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
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Ainda no último mês de outubro, a Polícia Federal teria informado ao STF (Supremo Tribunal Federal) ter encontrado indícios de um suposto esquema.
O inquérito dos portos foi aberto em setembro do ano passado, diante da suspeita de Temer ter recebido propina, por meio do então assessor especial, Rodrigo Rocha Loures, para editar um decreto que beneficiou a Rodrimar em alterações legais para o setor.
O advogado do presidente no processo envolvendo o inquérito dos portos, Brian Alves Prado, informou que ainda não teve acesso à denúncia. O Palácio do Planalto afirmou que Temer provará sua inocência. "O presidente Michel Temer provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no Decreto dos Portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa". Os advogados dos demais acusados ainda não se manifestaram.