Em ritmo pré-Copa, Congresso cancela reuniões e fica esvaziado

A um dia do início da Copa do Mundo, o recesso parece ter começado no Congresso Nacional. Corredores e gabinetes vazios, votações suspensas e comissões paralisadas são o cenário desta quarta-feira (11) pré-Mundial tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

Por falta de deputados, praticamente todas as reuniões em comissões foram canceladas. Já no Senado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), prevista para começar às 10h, foi encerrada por volta de 10h40 e só contava com a presença de três senadores.

Estavam na pauta, entre outros itens, projeto de decreto legislativo que suspende resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e libera a venda de inibidores de apetite. A resolução do órgão proíbe o uso e a comercialização de medicamentos à base de anfepramona, femproporex e mazindol. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou a falta dos colegas senadores.

— Acho extremamente negativo, mais negativo é aparecer senador para dar quórum. Não é cancelar reunião, é você ficar 40 minutos esperando uma reunião e não aparecer ninguém. Acho realmente muito negativo. É uma explicação que os senadores e, depois o próprio Congresso, têm que dar à sociedade.

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A indignação foi endossada pelo senador de oposição Álvaro Dias (PSDB-PR), que alfinetou os senadores faltosos e mandou um recado para a seleção.

— Eu creio que não deveríamos adotar um ritmo de lentidão simplesmente pela Copa. Tomara que a seleção não adote esse ritmo porque, nesse caso, não chegaria nem nas oitavas de final.

O presidente da CCJ, Vital do Rego, amenizou a situação e disse que o esvaziamento do Congresso nesse período é compreensível.

— Vamos compensar dentro de um plano de ajuste do calendário, que terei que fazer com o presidente da Casa. Eu tenho uma precaução diante dessa situação, que é claramente esperada por nós dentro de um calendário de convenções partidárias. Temos a Copa do Mundo.

A expectativa é que a lentidão dure todo o Mundial de futebol. O esforço concentrado na semana passada, que previa votações de segunda a sexta terminou. O argumento foi o de que todos os projetos considerados prioritários foram votados. No Senado, das 18 propostas da pauta, apenas dez foram analisadas. Já na Câmara foram votados 12 projetos dos mais de 30 propostos na pauta.

Conselhos populares

As votações em plenário da Câmara dos Deputados está obstruída desde esta terça-feira (10), quando parlamentares decidiram parar os trabalhos em protesto ao decreto da presidente Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social.

O decreto presidencial determina que os órgãos públicos façam consultas à população antes de decidir sobre temas de interesse da sociedade civil.

Mas, para a oposição, a política esvazia o papel fiscalizador do Congresso e apresentou um projeto que pretende sustar o decreto.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) defende que o projeto, classificado por ele como " uma cópia mal feita do modelo cubano e venezuelano" seja derrubado. 

— Entendo que essa proposta deveria ser no mínimo debatida pelo Congresso, não foi. O decreto dispensa a existência do Congresso, só essa preliminar já justifica a aprovação de um decreto legislativo que suste o efeito do decreto presidencial, considerando que é um modelo que não aprimora o modelo democrático no Brasil.