Especialista explica o que é um terreno de marinha
Em entrevista ao Jornal da Record News, o advogado Matheus Martins explica os principais pontos da proposta do governo, que pretende vender os imóveis
Brasil|Do R7
O governo está querendo vender a sua parte em todos os imóveis localizados nos chamados terrenos de marinha. O que é um terreno de marinha? O advogado Matheus Martins explica em entrevista a Heródoto Barbeiro, no Jornal da Record News.
O advogado afirma que esses terrenos são de propriedade da União e, ao contrário do que sugere o nome, não pertencem à Marinha. Os terrenos ficam localizados na faixa litorânea e também às margens de rios e lagoas.
Matheus Martins explica que a legislação para determinar quais áreas pertencem à União é de 1946 e detalha qual é o objetivo do governo federal ao decidir pela venda dos imóveis.
Veja a entrevista na íntegra.
