Estúdio News debate a presença de negros no poder judiciário
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Brasil|Do R7
De acordo com dados da pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, estudo inédito realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o percentual de pessoas negras que tomaram posse como membros da magistratura no Brasil subiu de 12% até 2013, para 21%, entre 2019 e 2020. Dessa forma, a equivalência de pessoas negras na magistratura só será atingida entre os anos de 2056 e 2059.
Ações que buscam promover a equidade racial como a lei de cotas e o trabalho de conscientização junto a entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem se aperfeiçoado para reduzir essa desigualdade.
“Quando você pega e encontra 12,8% de juízes, magistrados e desembargadores negros atuando no sistema de Justiça, no Poder Judiciário, isso é muito pouco, falta representatividade. É importante que se busque cada vez mais ocupar esses espaços de poder, gerar esse sentimento de empatia que vemos muito no dia a dia, o reconhecimento do outro na nossa figura”, ressalta a juíza Livia Antunes Caetano, 1ª colocada no concurso do TJSP e cotista.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, acredita que o avanço no Poder Judiciário é grande, paulatino e uma questão de modificação da cultura. “A lei de cotas veio para o judiciário em 2015, está se aperfeiçoando, esse limite tem um percentual pequeno, mas estamos avançando, hoje temos uma conscientização e um trabalho muito grande das escolas de magistraturas com essa cultura junto com a AMB e demais congêneres para poder dar essa oportunidade das dificuldades que existem nessa grande demanda, para se conseguir a igualdade e dignidade da pessoa humana, digo o profissional”, destaca o ministro.
Gonçalves diz que os discriminados passam por um momento de dor em que não veem saída e quando veem, por exemplo, a projeção de uma juíza, isso faz para eles um bem muito grande.
Além da questão racial, Livia também teve de enfrentar o estigma por ser mulher em um espaço repleto de homens. “É um tema sensível porque existe resistência inclusive dos pares, um reflexo da sociedade, e no tribunal não é diferente. “Cabe a nós irmos fazendo esse trabalho de formiguinha de mostrar nossa capacidade, trazer conhecimento e sensibilizar, um vai tocando o outro, salienta a juíza.
Para o ministro do STJ, o princípio básico para vencer o racismo estrutural é a educação. “Na educação temos que pensar em um conjunto, estamos segundo a Constituição e é assim, três poderes independentes e harmônicos, os três poderes tem que trabalhar juntos nessa caminhada, completa Gonçalves.
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