Há dois anos o mundo acompanhava um dos maiores desastres ambientais já registrados na história, o rompimento da barragem em Brumadinho. Depois de muita espera, o governo de Minas Gerais e a Vale, assinaram um acordo para reparação dos danos provocados pela tragédia.
O maior acordo feito dentro do Poder Judiciário da América Latina foi mediado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, reduzindo o tempo de encerramento do processo que poderia levar de dez a quinze anos.
Segundo o desembargador Gilson Lemes, foram mais de 200 horas de reuniões internas até chegar a última audiência que selou o acordo entre a Vale, as instituições e o Estado de Minais Gerais.
Dos R$ 37,6 bilhões, R$ 10 bilhões serão depositados pela Vale e destinados aos atingidos e obras na região atingida, o valor ficará em juízo e a transferência de renda aos atingidos acontecerá por um período de aproximadamente quatro anos.
“O acordo firmado tem mais de cem laudas, estabelecendo exatamente quais obras, prazo das obras, obrigações da Vale e do Estado e auditoria independente para fiscalizar. Está tudo estipulado dentro desse acordo e os depósitos serão feitos conforme a cronologia que consta nas cláusulas”, declarou o presidente do tribunal.
No estado que tem aproximadamente 50% de atividade minerária do país e 50% das barragens de rejeito do Brasil, a perspectiva é de que novos desastres aconteçam, de acordo com Gustavo Gazzinelli.
“Não vamos ter surpresa nenhuma se forem com barragens construídas por outros métodos, além do método a montante, porque há outros fatores importantes que aumentam o risco das barragens, como a idade delas, o tempo que são preenchidas e ampliadas, às vezes em espaço muito curto de tempo, tudo isso traz muitas instabilidades para esses processos”.
O ambientalista enfatiza que a falta de fiscalização e monitoramento das barragens é um dos problemas mais graves. “O monitoramento é barato, é o mais barato do investimento e empreendimento, acontece que a maioria das mineradoras continuam jogando rejeitos nos rios ao longo do ano, o desastre é uma condição permanente diluído ao longo do tempo”.
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