Estúdio News discute teletrabalho e magistratura neste sábado (28)

A revolução do Poder Judiciário no âmbito digital, sob gestão do ministro Luiz Fux, tem trazido bons resultados frente ao teletrabalho na magistratura. Desde o início da pandemia, em março de 2020, a Justiça se reinventou e, mesmo diante dos desafios que há pela frente, magistrados acreditam que o futuro das audiências será híbrido.

Mesmo com a paralização de vários setores, a Justiça continuou a funcionar de forma ininterrupta. Segundo a presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), juíza Vanessa Mateus, em São Paulo eram previstos 5 mil acessos simultâneos à rede e em uma semana estava ampliada e passou a ter 32 mil acessos. “O juízo 100% digital, o balcão virtual, a justiça 4.0, a plataforma digital, isso tudo veio imediatamente e promoveu uma transformação na forma de prestação jurisdicional, e acho que hoje não há mais qualquer dúvida das vantagens”.

A criação do juízo 100% digital, em que a parte autora do processo pode optar que ele tramite exclusivamente de maneira virtual, é uma aposta na virtualização como solução para a redução de despesas que o judiciário sempre teve por conta da necessidade de ter uma estrutura física, aponta o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Valter Shuenquener de Araujo.

“Não demora muito, o CNJ vai ter de traçar um normativo nacional sobre esse tema teletrabalho dos magistrados, sem deixar de lado os excluídos digitalmente. Menos de 4% das ações novas que foram distribuídas no ano de 2020, ou seja, em plena pandemia foram distribuídas fisicamente, a realidade da Justiça brasileira é de quase 100% dos novos processos digitalizados, mas não podemos deixar para trás os excluídos digitalmente, no sentido de que os tribunais devem atentar para aqueles que não tem acesso à internet”, pondera Shuenquener.

Além da preocupação com o acesso aos excluídos digitais, definir quais tipos de audiência podem ser realizadas virtualmente ainda é uma questão discutida.

“O desafio agora é identificar quais os atos que devem e podem ser realizados virtualmente. Não é possível dizermos se é melhor ou pior, depende do ato que vai ser praticado e do contexto em que vai ser praticado”, destaca Vanessa.

O secretário-geral do CNJ acredita que a virtualização traz mais vantagens do que desvantagens. “Tenho feito audiências com pessoas, simultaneamente, em três, quatro estados diferentes e recebido relatos de turistas estrangeiros que eventualmente vem ao Brasil, são assaltados, voltam para Europa e de lá são ouvidos virtualmente, uma coisa que não acontecia”.

O Estúdio News vai ao ar aos sábados, às 22h15. A Record News é sintonizada pelos canais de TV fechada 55 Vivo TV, 78 Net, 32 Oi TV, 14 Claro, 19 Sky e 134 GVT, além do canal 42.1 em São Paulo e demais canais da TV aberta em todo o Brasil.