A Prefeitura de São Paulo vetou, por meio de moderadores, o uso de palavras que critiquem ou ironizem o prefeito João Doria (PSDB). O R7 teve acesso aos nomes vetados por meio de um pedido de Lei de Acesso à Informação sobre os usuários e os termos moderados na página oficial da prefeitura no Facebook.
Entre os nomes vetados, estão “João Dollar”, “Doriana”, “jestor”, “doriagray” e “prefake”. Os comentários não podem incluir “http://” e “https://”, o que impede o usuário de postar link nas publicações na página da prefeitura. Os comandos servem para introdução de páginas na internet.
No total, são 80 usuários bloqueados e 33 palavras vetadas — dez são brincadeiras e “memes” (montagens de internet) com o prefeito.
Em nota, a prefeitura afirmou que as interações devem ser pautadas pelo respeito às leis e às pessoas e que não é responsável pelo conteúdo postado por usuários em comentários. Também disse que se reserva o direito de eliminar os comentários dos usuários que promovam empreendimentos comerciais ou valores que não estão de acordo com diretrizes da instituição.
Ainda de acordo com a nota, não será permitida a permanência, em hipótese alguma, de comentários que sugiram ou incitem atividades ilegais em todas as suas formas, como assédio, fraude, difamação, discriminação de qualquer tipo, incitação à violência, agressividade ou ao ódio, bem como que contenham citações ofensivas ou xingamentos e com tom de ameaça ou ataques pessoais.
Segundo apresentação da página da municipalidade, a “Prefeitura de São Paulo está no Facebook para melhorar a interação e a comunicação com habitantes e visitantes da cidade. Porém, para um uso adequado dos nossos conteúdos, pedimos para que nossos seguidores respeitem algumas normas de conduta”.
A prefeitura ainda ressalta que, ao curtir a página, “o usuário concorda com os termos de conduta” listados em oito tópicos como, por exemplo, links que configurem “propagandas político-partidárias ou opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos e partidos políticos serão deletados”. Em sua página oficial, a Prefeitura de São Paulo também se declara “apartidária e representante dos interesses públicos da cidade e seus habitantes”.
Reação
Segundo a organização não-governamental Artigo19, que defende e promove o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação, fazer uma lista do que pode ou não pode ser dito em uma página institucional é muito grave e não condiz com o Estado Democrático de Direito.
"Políticos e funcionários públicos estão sujeitos ao escrutínio público. Críticas, sátiras, termos jocosos, ainda que de mau gosto, fazem parte do pleno exercício da liberdade de expressão. Restrições à liberdade de expressão são possíveis, mas em situações excepcionais e previstas em tratados internacionais de direitos humanos", afirma Laura Tresca, coordenadora de Direitos Digitas da ONG.
O coletivo Intervozes, organização que trabalha pela efetivação do direito à comunicação no Brasil, afirmou que a internet é uma ferramenta importante para o exercício da liberdade de expressão e que os políticos e autoridades precisam estar preparados para avaliações.
“Nem toda piada é ofensiva. Os ‘memes’ com o nome do prefeito estão dentro do limite aceitável. Censurar uma piada como ‘João Dollar’ é cercear a liberdade de expressão, humor e crítica de um cidadão”, afirma Bia Barbosa, coordenadora do Intervozes.
Ela acrescenta que, mesmo que fosse a página pessoal do prefeito João Doria, tal atitude seria classificada como censura já que ele é uma figura pública. “O fato de ser na página institucional da maior prefeitura do país apenas agrava as medidas adotadas pela gestão.”
Usuários bloqueados e comentários apagados
O publicitário Raphael Maestro é dos que tiveram seu comentário excluído. Ele comentou um post sobre as chuvas de verão. “Eu só comentei que era mentira e que eles eram muito caras de pau, já que eu tenho dois pedidos protocolados para limpeza da boca de lobo na minha rua e nada foi feito.”
Raphael tirou um ‘print’ da tela para provar que seu comentário foi excluído. “Tirei porque não é a primeira vez que isso acontece, se você questiona eles apagam.”
“Reclamei sobre a campanha Cidade Linda aqui na zona norte”, afirma o fotógrafo Alessandro Souza. “Na Inajar de Souza [Vila Nova Cachoeirinha], o mato está tomando a ciclovia. Daí as pessoas começaram a comentar e curtir bastante. Minutos depois, o comentário foi apagado.” Ele afirma que comentou novamente e aconteceu a mesma coisa.
De acordo com relatos na página da prefeitura, apagar comentários é algo comum. A jornalista Ana Marau é uma das 80 pessoas bloqueada na página do órgão. Ela afirma que foi banida após chamar Doria de “prefake”. "Devo ter dito que ele era um almofadinha também. Olha, eu pego pesado nas críticas, sim, mas nunca usei palavrões. Se eles têm motivos? Não. Eu também crítico na página do Planalto e eles não me bloquearam. É minha opinião."