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Um ano após tragédia na Kiss, projetos para melhorar boates mofam na Câmara

Propostas para aumentar fiscalização e endurecer punições não são tratadas como prioridade

Brasil|Do R7

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Após quase um ano do incidente que deixou mais de 240 pessoas mortas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), moradores da cidade, familiares e amigos das vítimas relembraram o caso neste sábado (25) para pedir Justiça e também para prestar diversas homenagens aos jovens universitários que estavam na festa naquela madrugada de 27 de janeiro de 2013. A fachada do local onde tudo aconteceu estava repleta de cartazes com mensagens de luto e fotos das vítimas do incêndio  
No dia 27 de janeiro do ano passado, o Brasil viveu uma das maiores tragédias do País. Ao todo, 242 pessoas morreram, após um incêndio atingir uma casa noturna de Santa Maria (RS), a boate Kiss. Esta foi a segunda maior tragédia provocada por um incêndio na história do Brasil, superada apenas pelo fogo em um circo de Niterói, no Rio de Janeiro, em 1961, que causou a morte de mais de 500 pessoas
Por volta das 2h daquele domingo, um sinalizador, acendido por um músico da banda Gurizada Fandangueira, deu início ao fogo, que se espalhou rapidamente pela espuma de isolamento acústico da casa. Cerca de 800 pessoas estavam dentro da boate na hora em que o incêndio começou. A maioria das mortes foi causada por asfixia, devido à fumaça tóxica 
As recomendações da comissão constam do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), autora do PL 2020/07. O projeto tramita na Câmara desde 2007 e estava parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) desde 2012. A comissão externa alterou a proposta para incorporar sugestões feitas pelos deputados
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que perdeu uma sobrinha na tragédia, lamenta a demora na aprovação do projeto. Para ele, o acidente demonstrou “a irresponsabilidade como a síntese maior daquela tragédia, pois não ficou claro de quem é a responsabilidade da fiscalização, do controle e da punição quando está irregular uma casa noturna”
Uczai diz que a convivência com os familiares das vítimas do acidente é dolorosa e que a Câmara precisa dar uma resposta ao País para evitar que novas tragédias ocorram
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acredita que a proposta seja votada na primeira semana de fevereiro. Para ele, faltou sensibilidade dos parlamentares para que a matéria fosse priorizada
Pimenta lembrou, no entanto, que vários temas tiveram prioridade no ano passado, como os royalties do pré-sal, o programa Mais Médicos e a reforma política.  — O tema da nova legislação sobre incêndios no Brasil acabou sendo preterido. Eu considero que isso se deve também à distância que as pessoas têm do dia a dia do que ocorre em Santa Maria
A comissão externa recomendou ainda a aprovação de outras proposições, que se encontram em diversas comissões da Casa. O Projeto de Lei Complementar 243/13, de autoria do deputado Armando Vergílio (SDD-GO), determina a responsabilidade civil de empresas, proprietários e promotores de eventos artísticos, recreativos, culturais e esportivos por desastres
A proposta também obriga os proprietários e promotores de eventos a contratar seguros por danos pessoais causados em decorrência de incêndio, destruição e/ou explosão de qualquer natureza. A proposição se encontra na Comissão de Finanças e Tributação
Já o Projeto de Lei 4923/13, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), torna mais rigorosa a liberação de alvará de funcionamento de boates, casas de shows e estabelecimentos que funcionem em locais fechados. Pelo texto, o ingresso de pessoas acima do limite permitido resultará em multa de R$ 5.000. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro
O projeto determina ainda que as casas noturnas tenham, no mínimo, um brigadista para cada 250 pessoas; e exige itens obrigatórios de segurança, como sistema de chuveiros automáticos contra incêndios. A proposta aguarda parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano
O Projeto de Lei 3370/12, do deputado Augusto Coutinho (SDD-PE), obriga a realização de vistorias periciais e manutenções periódicas nos prédios públicos ou privados. As condições de segurança contra incêndio e do sistema de elevadores deverão ser avaliadas anualmente. A proposição cumpre o prazo para apresentação de recursos antes de ir para votação no Senado

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Após quase um ano do incidente que deixou mais de 240 pessoas mortas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), moradores da cidade, familiares e amigos das vítimas relembraram o caso neste sábado (25) para pedir Justiça e também para prestar diversas homenagens aos jovens universitários que estavam na festa naquela madrugada de 27 de janeiro de 2013. A fachada do local onde tudo aconteceu estava repleta de cartazes com mensagens de luto e fotos das vítimas do incêndio  
No dia 27 de janeiro do ano passado, o Brasil viveu uma das maiores tragédias do País. Ao todo, 242 pessoas morreram, após um incêndio atingir uma casa noturna de Santa Maria (RS), a boate Kiss. Esta foi a segunda maior tragédia provocada por um incêndio na história do Brasil, superada apenas pelo fogo em um circo de Niterói, no Rio de Janeiro, em 1961, que causou a morte de mais de 500 pessoas
Por volta das 2h daquele domingo, um sinalizador, acendido por um músico da banda Gurizada Fandangueira, deu início ao fogo, que se espalhou rapidamente pela espuma de isolamento acústico da casa. Cerca de 800 pessoas estavam dentro da boate na hora em que o incêndio começou. A maioria das mortes foi causada por asfixia, devido à fumaça tóxica 
As recomendações da comissão constam do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), autora do PL 2020/07. O projeto tramita na Câmara desde 2007 e estava parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) desde 2012. A comissão externa alterou a proposta para incorporar sugestões feitas pelos deputados
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que perdeu uma sobrinha na tragédia, lamenta a demora na aprovação do projeto. Para ele, o acidente demonstrou “a irresponsabilidade como a síntese maior daquela tragédia, pois não ficou claro de quem é a responsabilidade da fiscalização, do controle e da punição quando está irregular uma casa noturna”
Uczai diz que a convivência com os familiares das vítimas do acidente é dolorosa e que a Câmara precisa dar uma resposta ao País para evitar que novas tragédias ocorram
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acredita que a proposta seja votada na primeira semana de fevereiro. Para ele, faltou sensibilidade dos parlamentares para que a matéria fosse priorizada
Pimenta lembrou, no entanto, que vários temas tiveram prioridade no ano passado, como os royalties do pré-sal, o programa Mais Médicos e a reforma política.  — O tema da nova legislação sobre incêndios no Brasil acabou sendo preterido. Eu considero que isso se deve também à distância que as pessoas têm do dia a dia do que ocorre em Santa Maria
A comissão externa recomendou ainda a aprovação de outras proposições, que se encontram em diversas comissões da Casa. O Projeto de Lei Complementar 243/13, de autoria do deputado Armando Vergílio (SDD-GO), determina a responsabilidade civil de empresas, proprietários e promotores de eventos artísticos, recreativos, culturais e esportivos por desastres
A proposta também obriga os proprietários e promotores de eventos a contratar seguros por danos pessoais causados em decorrência de incêndio, destruição e/ou explosão de qualquer natureza. A proposição se encontra na Comissão de Finanças e Tributação
Já o Projeto de Lei 4923/13, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), torna mais rigorosa a liberação de alvará de funcionamento de boates, casas de shows e estabelecimentos que funcionem em locais fechados. Pelo texto, o ingresso de pessoas acima do limite permitido resultará em multa de R$ 5.000. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro
O projeto determina ainda que as casas noturnas tenham, no mínimo, um brigadista para cada 250 pessoas; e exige itens obrigatórios de segurança, como sistema de chuveiros automáticos contra incêndios. A proposta aguarda parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano
O Projeto de Lei 3370/12, do deputado Augusto Coutinho (SDD-PE), obriga a realização de vistorias periciais e manutenções periódicas nos prédios públicos ou privados. As condições de segurança contra incêndio e do sistema de elevadores deverão ser avaliadas anualmente. A proposição cumpre o prazo para apresentação de recursos antes de ir para votação no Senado

Após quase um ano do incidente que deixou mais de 240 pessoas mortas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), moradores da cidade, familiares e amigos das vítimas relembraram o caso neste sábado (25) para pedir Justiça e também para prestar diversas homenag...

Após quase um ano do incidente que deixou mais de 240 pessoas mortas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), moradores da cidade, familiares e amigos das vítimas relembraram o caso neste sábado (25) para pedir Justiça e também para prestar diversas homenagens aos jovens universitários que estavam na festa naquela madrugada de 27 de janeiro de 2013. A fachada do local onde tudo aconteceu estava repleta de cartazes com mensagens de luto e fotos das vítimas do incêndio  

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