Frente de Direitos Humanos questionará reuniões fechadas de Feliciano
Deputado vai participar de reunião que tem como objetivo convencê-lo a renunciar
Brasil|Da Agência Câmara
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos vai questionar decisão da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) de promover reuniões fechadas aos movimentos sociais.
A frente, criada por deputados contrários ao presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), vai apresentar questão de ordem sobre requerimento aprovado nesta quarta-feira (3) que determina que as reuniões da comissão serão restritas a parlamentares, servidores e imprensa.
A coordenadora da frente, deputada Érika Kokay (PT-DF) considerou a medida antirregimental. O grupo já apresentou outro recurso pedindo a anulação da reunião que elegeu Feliciano para o cargo. Kokay acredita que a situação é insustentável.
— O deputado, que quer a todo custo continuar na presidência da Comissão de Direitos Humanos, se agarrou de forma absolutamente incompreensível ao poder. Ele busca assegurar uma normalidade calando o polo contrário e isso fere a lógica dos direitos humanos. A cada dia vamos ver que é mais nítida a incompatibilidade dos princípios dos direitos humanos com aquele que quer presidi-la a ferro e fogo.
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O deoputado Pastor Marco Feliciano, por sua vez, baseou sua decisão em artigo do regimento que garante ao presidente a manutenção da ordem. Ele argumenta que as manifestações desde sua eleição, no início de março, têm impedido o bom funcionamento da comissão. Feliciano enfrenta protestos dos movimentos sociais que o acusam de homofobia e racismo.
Reunião de líderes
Na próxima terça-feira (9), Marco Feliciano participará de reunião de líderes convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O objetivo é convencê-lo a renunciar.
Segundo Alves, a grande maioria dos líderes partidários é contrária à permanência de Feliciano na presidência da comissão, e isso será exposto na reunião. Feliciano disse, no entanto, que participará da reunião de "coração aberto" e que não aceitará renunciar.
— Estarei junto com o colégio de líderes. Quero ouvir o que os líderes tem a falar e vou levar daqui a pauta propositiva que nós temos e mostrar que a comissão não está parada. A comissão está trabalhando e queremos trabalhar um pouquinho mais. Feliz demais de colocar a Comissão de Direitos Humanos na pauta do Brasil.
Na última reunião de líderes para discutir a situação na Comissão de Direitos Humanos, cogitou-se que os partidos retirassem seus representantes da comissão, para esvaziar o colegiado, mas não houve acordo em torno da proposta.
Atividades paralelas
Enquanto o impasse permanece, a Comissão de Direitos Humanos terá de conviver com atividades paralelas da frente parlamentar. Erika Kokay informou que uma agenda dedicada aos direitos humanos com diligências, audiências públicas e participações em eventos sobre o tema está em andamento. A frente também criará um site para divulgar as atividades.
