Golpe de 1964: meninos, eu vi.... e não gostei

O dia 31 de março de 1964 amanheceu com uma breve chuva na cidade de São Paulo. Às seis e quarenta da manhã, o chão ainda estava molhado e eu me dirigia às aulas da primeira série do ginásio no Colégio Estadual de São Paulo, no miolo do Parque Dom Pedro II.

A caminho da escola, passei em frente ao açougue de meu pai, que me chamou com ares de advertência e disse: “Vá direto para a escola, não pare em lugar algum, principalmente na frente do quartel. Aconteceu um golpe de Estado”.

Além do familiar “vá direto para a escola”, entendi apenas que algo incomum havia acontecido. Sem me preocupar, toquei em frente minha caminhada e, contra a advertência de meu pai, parei na porta do quartel, onde dois sentinelas conversavam e nem se dignaram a notar a minha presença.

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Atravessei o Parque e cheguei à porta colégio. Ali, os alunos se aglomeravam à espera da abertura dos portões — alguns deles repetiram que havia ocorrido um “golpe de Estado”. Pela segunda vez naquela manhã, ouvi o termo, cujo significado intuía vagamente.

De todo modo, algo excepcional e aparentemente sério ocorrera, e, se era sério, implicava na suspensão das aulas. Essa ideia nos contagiou de tal forma que, assim que a diretora, professora Marina, abriu os portões às sete horas em ponto, nos apressamos a perguntar se haveria aula.

“Vai ter aula sim. Não aconteceu nada que justifique uma suspensão”, sentenciou a diretora.

Essa foi a primeira de incontáveis contrariedades que tive com o regime militar, nascido havia poucos minutos. Se ao menos tivesse servido para suspender as aulas...

Com o tempo, percebi que essa impressão se estendia a outros brasileiros, pois os primeiros movimentos desse ciclo político que se estendeu por mais de duas décadas foram recebidos com ar caricatural. O jornalista Carlos Heitor Cony narra, no livro Ato e o Fato, seu primeiro contato com o Golpe de forma trágica e jocosa, ao expor o episódio prosaico em que um general da reserva montava uma barricada contra os tanques do I Exército com dois paralelepípedos!

O tom anedótico da quartelada de março deve-se provavelmente ao fato de que, naquela conjuntura, as forças políticas mais relevantes atuavam contra a ordem estabelecida pela Carta de 1946. Por um lado, os golpistas, militares e civis, assim se posicionavam por motivos óbvios; de outra parte, o bloco estruturado em torno do governo Jango atacou a Constituição através da campanha pelas Reformas de Base, que, às vésperas de março, passaram a ser pregadas “na lei ou na marra”.

Violência

Debilitada a ordem, o regime foi derrocado sem que a violência do ato fosse percebida em toda a sua extensão. Contribuiu para tanto certo pudor republicano de parte da principal liderança golpista, o general Humberto de Alencar Castello Branco, que se recusou a assinar o ato institucional que cassava mandatos de mais de cem líderes do regime deposto, e que exigiu assumir o mandato presidencial segundo uma interpretação singular do rito constitucional, que foi sufragado pelos deputados remanescentes das cassações.

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, em 9 de abril, Castello incitou para que “o espírito de colaboração de todos os brasileiros e sentimento da gravidade da hora presente, possa entregar, ao iniciar-se o ano de 1966, ao meu sucessor, legitimamente eleito pelo povo, em eleições livres, uma Nação mais coesa e ainda mais confiante em seu futuro”.

Sob as camadas do discurso peculiarmente constitucional e do anedotário, ocultou-se o genoma autocrático dos novos poderosos. Mas não por muito tempo.

Na madrugada de 17 de julho de 1964, em sessão de legalidade controversa, o Congresso aprovou a emenda João Agripino, que prorrogou o mandato do presidente Castello Branco até 15 de março de 1967. Em 27 de outubro do ano seguinte, em reação a derrota nas eleições aos governos de Minas Gerais e Rio de Janeiro, o governo editou o AI (Ato Institucional) nº 2, que extinguia os partidos políticos e tornava indiretas as eleições à Presidência da República e aos governos estaduais.

1968

Os véus que cobriam os pudores republicanos de Castello Branco estavam definitivamente rotos. Faltava apenas um ato movimento que evidenciasse o caráter emblemático do autoritarismo do regime. E ele surgiu.

Em 13 de dezembro de 1968, com o intuito de resolver uma crise entre o Congresso e o Executivo, o então presidente Costa e Silva promulgou o AI (Ato Institucional) nº 5, que, entre outras prerrogativas de talhe autocrático, permitia ao presidente cassar discricionariamente mandatos parlamentares.

Na esteira do AI5, vieram a radicalização da repressão política, a censura às obras artísticas e à imprensa e o embrutecimento do País.

Toda uma geração cresceu sob esse ambiente, de modo que os meninos de 1964 já eram senhores quando o regime definhou, em 1985. Merecíamos ter vivido em um Brasil melhor.

*Angelo Del Vecchio é professor assistente doutor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo), campus de Araraquara; presidente do Conselho Superior da FESPSP e pesquisador da Unesp e da FESPSP. É líder do Grupo de Pesquisa CNPq Sociologia e Pensamento Social no Brasil.