Governo ainda negocia MP dos Portos em meio à ameaça de greve

Diante de uma ameaça de greve de trabalhadores portuários, o governo espera que o relatório da Medida Provisória 595, que trata de novas regras para os portos, seja apresentado na comissão mista do Congresso na semana que vem. Mas ainda há muitas dificuldades na negociação, o que pode inviabilizar esse prazo.

A "negociação complicada" foi reconhecida nesta quinta-feira pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. E foi reforçada pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que viu sua última proposta de acordo ser rejeitada pelo governo.

"Se não for um relatório de consenso, o risco da MP cair é enorme", alertou Braga à Reuters. "Não sei qual alternativa (à minha proposta)", acrescentou.

Enquanto esse acordo não se viabiliza, os trabalhadores portuários ameaçam com uma paralisação no dia 18 de abril.

Uma paralisação de 24 horas nos portos brasileiros, conforme planejado pelos sindicatos, poderia atrapalhar os embarques em um momento de pico do escoamento de soja --um dos principais produtos da pauta de exportações do Brasil. Também teria consequências na movimentação de todos os outros tipos de cargas.

O governo considera que os principais pontos da MP devem ser mantidos para modernizar e agilizar o setor, mas já aceitou mudanças para atender reivindicações dos sindicatos. Esse problema já estaria superado, segundo o relator.

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Braga, porém, alerta que a maior dificuldade reside nas negociações em torno dos contratos de concessão e arrendamento que estão em vigor.

O setor empresarial tem pressionado para que as concessões e arrendamentos sejam prorrogados, mesmo que a vigência dos contratos seja antecipada. Mas o governo acredita que isso tira parte da eficácia das medidas que está propondo no novo modelo de gestão dos portos.

Ideli, que esteve reunida nesta quinta com o relator disse ainda que, depois de o relatório passar pela comissão, o governo vai ter que fazer uma "maratona" para a aprovação da medida, cujo prazo expira em maio.

Sindicalistas contavam com a apresentação do relatório na quarta-feira, mas, como isso não ocorreu, marcaram uma paralisação para protestar contra o que consideraram um descumprimento de acordo.

"Nós tínhamos um acordo praticamente pronto com o governo, e como não tem mais o relatório (...) aqueles acordos que tinham sido feitos, do nosso ponto de vista, estão indo por água abaixo. A ideia é fazer uma greve de protesto na quinta-feira", disse à Reuters o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

Um acordo firmado entre governo e sindicalistas em Brasília no dia 21 de março colocou fim a uma ameaça de greve que estava, naquele momento, marcada para a semana seguinte.

Os trabalhadores aceitaram, naquela ocasião, que as contratações nos terminais privados não sejam obrigatoriamente feitas pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

Em troca, o governo aceitou algumas reivindicações dos trabalhadores, como a vedação de mão de obra temporária; a criação de uma guarda portuária específica para portos e regulamentada pela Secretaria de Portos; o estabelecimento de uma renda mínima nos períodos de baixa movimentação; além de uma aposentadoria especial para os trabalhadores em portos.

Segundo Braga, o acordo nas questões trabalhistas está mantido, mas o presidente da Força quer outros compromissos do governo. "Ele quer isonomia e prorrogação dos contratos (de concessão e arrendamento)", disse o relator. Na lógica dos sindicalistas, se não houver essa prorrogação, os "empregadores seriam prejudicados" e, consequentemente, os trabalhadores também.

"Acho que o movimento dos trabalhadores, de paralisação, é de alerta. Mas não há unidade entre eles."

Uma greve de seis horas realizada pelos trabalhadores portuários em 22 de fevereiro, também para protestar contra a MP 595, mostrou a força do setor. A paralisação chegou a atrasar momentaneamente a movimentação de produtos em importantes terminais do país.

Braga, porém, acredita que, se for possível construir um relatório de consenso, a votação no plenário da Câmara e do Senado será rápida.

(Reportagem adicional de Gustavo Bonato)