Governo altera política de busca de desaparecidos e emitirá alertas

O Ministério da Justiça publicou nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União uma portaria que altera a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas. O sistema será reformulado e contará com um novo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Prevê também a divulgação de mensagens de alerta como forma de ampliar a divulgação, usando os meios de comunicação tradicionais e mensagens de celular e redes sociais, entre outros. 

A nova política foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (9). "São mais ou menos 10 mil pessoas desaparecidas por ano, grande parte crianças", destacou o presidente em vídeo publicado em suas redes sociais ao lado dos ministros da Justiça, André Mendonça, e da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. Os dois ministérios serão responsáveis pela nova política. 

O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas terá uma versão pública com informações sobre as características físicas do desaparecido, fotos e outros dados úteis para a localização da pessoa. Na versão sigilosa, serão destinadas informações aos órgãos de segurança pública, com dados padronizados de cada caso, número do boletim de ocorrência, contato dos familiares ou responsáveis pela inclusão dos dados e outras informações relevantes para a localização.

Os casos que não tiverem restrição serão divulgados em uma mensagem de alerta emitida por canais de comunicação específicos, com características do desaparecido, última localização conhecida, contatos para informações e outros dados relevantes que auxiliem na sua busca.

A mensagem não será utilizada quando a divulgação puder implicar aumento de riscos ou comprometer às investigações.