Governo bloqueia Bolsa Família de doadores nas eleições 2020

O Ministério da Cidadania bloqueou o pagamento do Bolsa Família a partir de janeiro de integrantes do programa que foram doadores de recursos ou prestaram serviços nas eleições de 2020. A medida pode ser permanente, caso os beneficiários não atualizem as informações do cadastro ou não se enquadrem nos requisitos exigidos.

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As famílias serão notificadas do bloqueio ou cancelamento do benefício, que ocorrerá de forma automática, por meio de mensagem de texto no extrato de pagamento do Bolsa Família. “Após a notificação, as famílias devem procurar um centro de atendimento do Bolsa Família em seu município e realizar a atualização cadastral”, explica Marina Carvalho de Lorenzo, diretora do departamento de operações da secretaria nacional de Renda de Cidadania.

O governo não informou quantos beneficiários tiveram pagamento bloqueado, mas, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , 1.227 inscritos no programa realizaram doações a campanhas eleitorais em 2020. O valor somado dos benefícios pode chegar a R$ 537 mil. Outros 1.289 beneficiários estão registrados como sócios em CNPJs eleitorais.

Para a definição do público alvo desse processo, o TSE, com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União), realizou cruzamento de bases de dados da folha de pagamento do Bolsa Família e do Cadastro Único com a prestação de contas dos candidatos das eleições 2020.

As famílias que tiverem o pagamento bloqueado terão que se recadastrar. O ministério divulgou os procedimentos e o calendário para os esclarecimentos. Serão averiguados os beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa.

Segundo o ministério, as pessoas com renda per capita mensal superior a dois salários mínimos no mês de dezembro, que tiveram o pagamento bloqueado, poderão atualizar os cadastros até dia 15 de janeiro para a reversão do bloqueio. Caso contrário, o benefício será cancelado definitivamente.

Já os beneficiários na mesma situação, mas com renda per capita mensal entre meio e dois salários mínimos, podem procurar os centros de atendimento do programa e fazer a atualização cadastral até 14 de maio para que não ocorra o cancelamento.

Mas os identificados como candidatos eleitos nas eleições de 2020 ficam impedidos de entrar no programa durante o período do mandato do candidato eleito. As famílias que tiveram candidatos a cargo eletivo com declaração à Justiça Eleitoral de patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil foram bloqueadas do Bolsa Família neste mês e as gestões municipais terão que enviar parecer/relatório até maio de 2021 para evitar o cancelamento definitivo do benefício.

“É importante destacar que essa ação é parte do esforço do Ministério da Cidadania em aprimorar o Cadastro Único e, com isso, garantir que os benefícios do Bolsa Família cheguem de fato às famílias que mais precisam”, afirma Marina Carvalho de Lorenzo.