Governo busca alternativa a desoneração e programa social

O governo está discutindo com seus líderes no Congresso alternativas para um novo programa social e a desoneração da folha de pagamento, e deve encaminhar a eles o adendo para a reforma tributária para que seja negociado um texto possível de ser aprovado pelos parlamentares, disse nesta quarta-feira (23) o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

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De acordo com Barros, depois de uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, os líderes do governo no Congresso e ministros, ficou acertado que o governo enviará o texto com novas propostas de mudanças tributárias primeiro para os líderes e para o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“A reunião foi para analisar as várias alternativas que temos para financiar o programa de renda social e para desonerar a folha de pagamento, que são objetivos já anunciados pelo presidente e que queremos alcançar”, disse o deputado ao final da reunião.

A pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro vetou a manutenção das desonerações da folha de pagamento aprovadas pelo Congresso, por não haver previsão orçamentária para sua manutenção. No entanto, o governo sabe que o veto deve ser derrubado.

A equipe econômica trabalha com uma proposta de vincular uma desoneração mais ampla da folha, não restrita aos 17 setores que eram contemplados, à criação de um imposto sobre transações financeiras - uma reforma da antiga CPMF - que seria apresentado juntamente com outros pontos, como aumento da isenção do Imposto de Renda e redução do IPI em produtos da linha branca.

Essa seria a proposta a ser apresentada aos líderes para ser empacotada como parte da reforma tributária. A nova CPMF, no entanto, encontra muita resistência dentro do Congresso, com o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já tendo declarado que o novo imposto não passa enquanto ele for presidente.

O presidente da Comissão de Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou, ao chegar ao Planalto, que o novo imposto não está em discussão no Congresso. Segundo o senador, o governo quer desonerar a folha e vê como alternativas a criação da nova CPMF ou um aumento no IVA, mas essa discussão pode atrapalhar a reforma.

“É muito delicado esse assunto. Isso pode de algum modo contaminar a reforma. Não há ambiente político para discutir esse assunto”, afirmou.

A mesma reunião no Planalto misturou a reforma com a criação de um novo programa de renda mínima. Depois de enterrar o Renda Brasil, o presidente autorizou o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), a estudar alternativas para um programa de renda mínima. O assunto também foi tratado na reunião.

“Para ficar claro, estamos construindo com senador Marcio Bittar o texto do pacto federativo em que estará o conceito do programa de renda mínima, e a equipe econômica estará construindo também o texto que será encaminhado para reforma tributária. Esses textos serão submetidos aos líderes da Câmara e do Senado e do que for acordado será encaminhado então a Câmara dos Deputados e o senador Márcio Bittar apresentará o seu relatório no Senado Federal”, disse.

O deputado ressaltou, no entanto, que as mudanças não afetarão o teto de gastos e o rigor fiscal, e que não haverá propostas para aumentar carga tributária.

“Estamos buscando dentro do Orçamento recursos para avançar nos programas. Se for necessário, fazemos uma substituição”, disse o deputado depois da reunião.