O governo do Estado de São Paulo vai suspender quatro dos dez contratos para a reforma de trens do Metrô, que estão em vigência desde 2008, e foram assinados com as empresas suspeitas de formação de cartel — entre elas a francesa Alstom e a alemã Siemens.
A decisão do governo atende a uma recomendação do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Nesta segunda-feira (3), o promotor de Justiça Marcelo Milani, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, convocou a imprensa para explicar as razões da suspensão dos acordos.
Segundo Milani, existem indícios de formação de cartel entre essas empresas e os consórcios. Após a investigação, estimativas apontam que o cartel teria causado um prejuízo de ao menos R$ 800 milhões ao Metrô e ao governo de São Paulo. Milani destacou, porém, que a investigação não apontou indícios de pagamento de propina. O promotor destaca que esse valor é nominal, sem atualização.
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O Ministério Público não informou o valor dos quatro contratos que foram suspensos, mas o promotor Marcelo Milani disse que, juntos, os dez contratos em questão somam R$ 2,5 bilhões.
— Há indícios de que os contratos estavam viciados e de que houve dispensa de competitividade. A suspensão é um avanço no sentido de reconhecer que esse contrato é prejudicial. Já que o Metrô não tinha tomado nenhuma providência, o MP cutucou e eles acabaram tomando. É um avanço.
Após o governo de São Paulo aceitar a recomendação da Justiça, foi aberto um prazo de até 90 dias para as empresas serem convocadas e esclarecerem em que estágio está a execução desses contratos. O MP-SP vai aferir quanto cada uma das empresas recebeu até agora e, após o cálculo, o MP vai definir o termo de ajustamento de conduta.
Nesses dez contratos, estava prevista a entrega e reforma de 98 trens. Desse total, 36 foram entregues e dez estão parados no pátio. Ainda há 42 composições a serem modernizadas.
O promotor afirmou ainda que vai pedir a entrega imediata dos dez trens reformados que estão no pátio.
Ele afirmou ainda que os contratos, fechados a partir de 2008, têm prazo de 68 meses para a entrega dos bens e serviços. Como o prazo já pode ter expirado, de um jeito ou outro, empresas estão irregulares e precisam explicar por que não entregaram as composições.
Se em até 90 dias, as empresas não prestarem esclarecimentos e explicarem o estágio do contrato, o MP-SP vai pedir até a dissolução das empresas.
O promotor disse que, após as empresas terem sido ouvidas, pode ocorrer até o cancelamento dos contratos. Ainda segundo Milani, só serão levados adiante os contratos em que as empresas acertarem o que devem ao governo.