Governo federal adia para abril transferência de venezuelanos

A transferência de 530 venezuelanos abrigados em Boa Vista (RR) para as cidades de São Paulo e Manaus (AM), que ocorreria na próxima semana, foi adiada em 40 dias e deve começar na primeira quinzena de abril. A informação é da Casa Civil da Presidência da República, que coordena a chamada “interiorização” dos venezuelanos no país.

O ministro Eliseu Padilha anunciou na última quarta-feira (21) que 180 venezuelanos serão transferidos para Manaus e outros 350 para a cidade de São Paulo.

A previsão inicial era de que as viagens, que serão realizadas em aviões da Força Aérea Brasileira, começariam em 7 de março. A governadora Suely Campos (PP-RR) chegou a afirmar na sexta-feira (23) que o primeiro avião decolaria nesta terça (27). Mas os planos tiveram de ser adiados em razão da regularização dos venezuelanos no Brasil e para a conclusão da vacinação dos refugiados.

"Os migrantes começam a ser deslocados em cerca de 40 dias, após concluídas etapas de imunização e regularização migratória, além de obtenção de carteira de trabalho", informa a Casa Civil hoje, em nota enviada ao R7.

Estimativas da Polícia Federal indicam que 800 venezuelanos cruzam diariamente a fronteira com o Brasil em Pacaraima, cidade a 200 km de Boa Vista, fugindo da crise econômica e de abastecimento no país vizinho, além da hiperinflação. A capital de Roraima tem hoje mais de 40 mil venezuelanos em abrigos improvisados ou em praças da cidade.

A procuradora do Trabalho da 11ª Região no Estado de Roraima, Priscila Moreto, disse nesta terça em audiência no Senado que os venezuelanos estão sofrendo violações de direitos humanos em razão da situação precária em Boa Vista. Ela relatou casos de trabalho análogo à escravidão, discriminação salarial em função da origem, mendicância de crianças em semáforos e abuso sexual de mulheres contratadas como domésticas, além de prostituição.

Em nota enviada ao R7, a prefeitura de Boa Vista lamentou o adiamento:

"A Prefeitura de Boa Vista lamenta que o prazo dado pelo Governo Federal seja tão grande, diante de uma situação que avança a cada dia com diversos agravantes para o Estado".

Vacinação de venezuelanos

No último sábado (24), a Acnur Brasil (Agência da ONU para Refugiados) e a prefeitura de Boa Vista realizaram uma campanha de vacinação contra sarampo e febre amarela, além de checagem de documentos, com os venezuelanos abrigados no bairro Tancredo Neves. Mais de 300 pessoas foram atendidas, mas a campanha irá prosseguir nas próximas semanas.

A preocupação é principalmente com a disseminação do sarampo, já que o Brasil é considerado pela OPAS (Organização Panamericana de Saúde) como território livre da doença. Na semana passada, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), do Rio de Janeiro, confirmou o sarampo em uma criança venezuelana de um ano. A Secretaria de Saúde de Roraima afirmou nesta terça que há outros noves casos suspeitos em crianças venezuela, e mais quatro de brasileiros residentes em Boa Vista.

Para serem transferidos para outros Estados, os venezuelanos precisam ser vacinados contra a febre amarela e o sarampo, entrar com pedido de refúgio junto à Polícia Federal, estarem com a carteira de trabalho e manifestarem expressamente a vontade de deixar Roraima.

Os nomes dos interessados estão sendo coletados pela Acnur Brasil, que irá repassar as informações para a Casa Civil. Segundo o ministério, a prioridade é deslocar quem tem "um perfil com maior empregabilidade: homens jovens e sem filhos".

O porta-voz da Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, disse ao R7 que continua apoiando o processo de interiorização dos venezuelanos que manifestarem interesse em migrar e afirmou que os prazos são responsabilidade do governo federal.