Um grupo de 200 indígenas ocupa um edifício da Funai, em Itanhaém, no litoral de São Paulo, em protesto contra a nomeação de um novo coordenador para a região. A Funai na região sul atende as aldeias de São Paulo, do litoral sul e norte paulista, do Vale do Paraíba e Rio de Janeiro.
Indígenas protestam pelo 2º dia Prefeitura de São Paulo
Nesta segunda-feira (2), o grupo esteve em reunião com o MPF (Ministério Público Federal) para entregar um abaixo assinado contra a medida, que partiu de Brasília. Os indígenas classificam a decisão como "autoritária" e afirmam que ela irá afetar o "bom trabalho que vinha sendo feito pelo antigo coordenador há 19 anos".
Segundo o cacique Danilo Benites, da Terra Indígena Itaóca, em Mongaguá, os povos originários deveriam ser consultados previamente, de acordo com a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre povos indígenas. "Não vamos aceitar porque houve retrocesso e manobra política", disse Benites.
O grupo questiona também um memorando da Funai citado pela jornal O Globo, no qual o órgão impede as visitas e os atendimentos em regiões que não estejam "homologadas ou regularizadas".
De acordo com o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), das 1.290 terras indígenas no Brasil, 821 apresentam alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União, o que representam 63% do total.
Destas 821, um volume de 528 terras não tiveram ainda nenhuma providência adotada pelo Estado. Este seria o volume de territórios que estariam de fora das visitas da Funai, segundo o novo memorando.
Processo internacional
Logo nos primeiros meses do governo, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória, que retirava a função de demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça e passava a tarefa ao Ministério da Agricultura. Contudo, o projeto sofreu alterações no Congresso e a medida não vingou.
Em junho, em uma nova tentativa de realocar a função da demarcação no Ministério da Agricultura, Bolsonaro editou outra MP para reverter a derrota no Congresso. No mesmo mês, uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) também manteve a competência da Funai para a demarcação das terras indígenas, dada pelo ministro Roberto Barroso.
A polêmica envolvendo o governo e os interesses indígenas se arrasta desde o início do mandato. No dia 27 de novembro deste ano, entidades fizeram uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por "incitação ao genocídio e ataques sistemáticos contra populações indígenas".
Violações e assassinatos
De acordo com o relatório do CIMI, lançado neste ano, o número de invasões de terras indígenas e assassinatos cresceu em comparação com dados de 2017. Em 2018 foram registrados 135 casos de assassinato de indígenas, 25 a mais que os registrados em 2017.
No ano de 2018, ocorreram 111 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio de indígenas em 76 territórios diferentes, em 13 estados. Mas, em apenas nove meses de 2019, ocorreram 160 casos de invasão em 153 terras indígenas, em 19 estados.
A Funai foi procurada mas até a publicação desta reportagem não respondeu ao veículo.