Joaquim Barbosa começa a analisar recursos de condenados no mensalão nesta segunda-feira
STF ainda terá de decidir se vai aceitar embargos que podem mudar resultado do julgamento
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, deve começar a analisar nesta segunda-feira (6) os recursos impetrados pelos 25 condenados no mensalão.
Depois de avaliar todos os embargos de declaração, Barbosa vai preparar o voto e marcar uma sessão plenária para que cada ministro também se pronuncie sobre a questão.
O relator do processo deve dar prioridade ao caso. Ele afirmou que levar os recursos ao plenário nas próximas duas semanas.
A análise dos recursos é como se fosse um novo julgamento. Depois que todos os embargos forem julgados, será necessária a publicação do novo acórdão (resultado do julgamento) com as considerações que eventualmente forem acolhidas pelo Supremo.
O prazo para ingressar com os embargos declaratórios terminou na última quinta-feira (2) e todos os condenados contestaram os argumentos apresentados pelos ministros durante o julgamento e questionaram a decisão final, pedindo revisão de pena.
Cinco dos condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o delator do esquema, Roberto Jefferson, também solicitaram a substituição de Joaquim Barbosa da relatoria dos embargos.
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No entanto, Barbosa deu indícios de que vai continuar no cargo, já que declarou que em duas semanas deve apresentar seu voto.
O presidente do Supremo também afirmou que os embargos não podem mudar a decisão final do STF sobre o julgamento.
Segunda fase de recursos
Mas se os embargos de declaração não alteram a decisão do Supremo, os advogados dos condenados podem ter uma segunda chance, na qual é possível mudar o resultado do julgamento.
Após a conclusão da análise dos recursos iniciais, a defesa pode ainda entrar com os chamados embargos infringentes - que podem ser apresentados quando a decisão tiver pelo menos quatro votos divergentes.
Se um réu foi condenado com quatro ministros votando pela absolvição, por exemplo, a defesa pode pedir a revisão da decisão.
Nesse caso, o resultado final pode ser alterado porque o ministro Teori Zavascki não participou do julgamento do mensalão, uma vez que ainda não integrava a Corte, mas vai votar na fase dos recursos.
Nas condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, que apresentaram grande divergência entre os ministros, Zavascki poderá redefinir o entendimento, beneficiando condenados como José Dirceu e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Sem entendimento
Mas antes dos advogados ingressarem com os embargos infringentes, os STF terá definir se vai aceitar esse tipo de recurso.
Isso porque esse tipo de embargo está previsto somente no regimento interno do Supremo e não existe em nenhuma outra lei.
Por isso, depois de julgar os embargos de declaração, o ministros terão de se reunir para decidir se os embargos infringentes vão ser considerados.
Somente depois de toda essa análise e de concluída a fase de recursos é que a os condenados devem começar a ter as prisões decretadas.
