A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe ) abriu nesta terça-feira (24) consulta entre seus associados para formar lista tríplice de magistrados federais para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em subsituição a Teori Zavascki, morto na última quinta-feira (19) em acidente aéreo.
Após o final do processo interno, a associação irá apresentar a lista com os nomes dos três juízes mais votados para o presidente Michel Temer. A Constituição Federal prevê que cabe ao presidente fazer a escolha de ministro para a Suprema Corte. A lista, portanto, serve apenas de sugestão. Depois da indicação do presidente, o magistrado ainda precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal, que por tradição não costuma vetar o escolhido pela Presidência.
A última lista apresentada pela Ajufe, para a substituição do ministro Joaquim Barbosa, era encabeçada pelo juiz paranaense Sérgio Moro, que na época já estava à frente das ações penais da Lava Jato em primeira instância. Em segundo estava o desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e em terceiro o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A presidente Dilma escolheu o advogado Luiz Edson Fachin, que não estava na lista da associação.
Para a lista tríplice para a subsituição de Teori, os membros da Ajufe terão até a tarde de quarta-feira (25) para indicar três nomes de magistrados federais - entre Juízes Federais, Desembargadores Federais e Ministros dos Tribunais Superiores – com idade acima de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição, para composição da Suprema Corte.
Do dia 26 ao dia 31 de janeiro, será realizada a consulta eletrônica para a formação da lista tríplice. Os três candidatos mais votados comporão a relação de nomes que será entregue ao presidente Michel Temer como sugestão da diretoria da associação.