Julgamento do mensalão em ano eleitoral favorece a oposição, avaliam cientistas políticos
Especialista acredita que Marina Silva pode ser maior beneficiada se processo for reaberto
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, vai decidir nesta quarta-feira (18) se os embargos infringentes (recursos que podem reabrir o processo do mensalão) serão aceitos pelo Corte. A votação em plenário está empatada em 5 a 5 e cabe ao decano anunciar o voto de minerva.
Caso os recursos sejam aceitos, 12 dos 25 condenados no mensalão terão uma segunda chance e serão julgados novamente. Se isso ocorrer, o processo deve se arrastar, pelo menos, até 2014, dividindo as atenções com a campanha presidencial. A eleição será no dia 5 de outubro do ano que vem.
Para os cientistas políticos ouvidos pelo R7, se o julgamento se prolongar até o ano eleitoral, a oposição ao governo será a maior beneficiada. Segundo os especialistas, a sensação de impunidade será usada como munição para atacar o governo e as instituições.
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Repercussão de possível adiamento do mensalão preocupa juristas
O professor de ciências políticas da UnB (Universidade de Brasília) João Paulo Peixoto acredita que, se o mensalão continuar em evidência durante a campanha, o PT pode ser prejudicado. Segundo ele, como o caso tem muita repercussão, os opositores vão aproveitar a frustração do eleitorado para atacar o governo.
— É um cenário muito ruim para o governo. As campanhas eleitorais vão abordar bastante esse mensalão. Beneficia a oposição e termos gerais. O PT vai continuar na berlinda.
O cientista político da UnB David Fleischer também avalia que a campanha da presidente Dilma Rousseff para reeleição será “fortemente impactada”, caso o julgamento se arraste até 2014. Ele acredita que, como no Brasil não há cultura do voto em branco ou do voto nulo, grande parte dos eleitores vai protestar votando nos opositores que nunca estiveram no poder.
— Vai cair em cima da oposição à Dilma e a única oposição crescente é a Marina Silva. Aécio Neves está parado nas pesquisas e Eduardo Campos não decolou. E desde aqueles protestos de junho, Marina não para de subir nas pesquisas. Se alguém vai se beneficiar, é a Marina Silva.
Marina Silva está atualmente sem partido e corre contra o tempo para tornar o partido político que criou — a Rede Sustentabilidade — uma realidade. Atualmente, o processo de registro da sigla está parado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) porque ainda não há as 492 mil assinaturas de eleitores certificadas, essenciais para fazer o processo andar.
O julgamento
O STF começou a julgar os acusados no processo do mensalão em agosto de 2012. Foram mais de 50 sessões, durante quatro meses e meio, dedicadas exclusivamente à primeira fase do julgamento, que condenou 25 dos 37 réus.
Após a defesa dos condenados apresentarem os primeiros recursos (embargos declaratórios), questionando a decisão do Supremo e pedindo a revisão de pena, a Corte retomou o caso, um ano depois, e levou quase um mês para analisar todos os embargos.
Nessa fase, três condenados foram beneficiados: Enivaldo Quadrado teve pena convertida em prestação de serviços; Breno Fischberg e João Cláudio Genu conseguiram a redução das respectivas penas.
Se o STF decidir que vai aceitar os embargos infringentes, os advogados deverão aguardar a publicação do resultado do julgamento, com a análise dos primeiros recursos, para depois apresentarem os novos pedidos. Um novo relator deverá ser escolhido para a reabertura do processo.