A Justiça do Trabalho determinou nesta segunda-feira (11) o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, das atividades de gestão de pessoal. Com a decisão, ele fica proibido de nomear, contratar e afastar servidores da entidade.
A sentença é assinada pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho. O órgão diz que Sérgio Camargo cometeu assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários.
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"Os elementos iniciais de provas trazidos pelo autor indicam que pela ótica dos relatos colhidos no procedimento investigativo prévio a esta demanda, o ambiente laboral sofreu degradação e que ex-trabalhadores narram situações de fobias, de pânico e de abalo emocional", diz um trecho da decisão. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5 mil.
Em sua decisão, o juiz disse ainda que a medida é cautelar e pode ser revista, mas é necessária para "coibir eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas".
O magistrado também proibiu Sérgio Camargo de usar seus perfis pessoais e as contas institucionais da Fundação Palmares nas redes sociais contra terceiros.
"Imponho, ainda, a seguinte medida de caráter cautelar: proibição de — direta, indiretamente ou por terceiros — manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça", determinou.
O R7 procurou a assessoria de Camargo no início da noite desta segunda para obter comentário sobre a decisão e incluirá na reportagem eventual posicionamento do órgão.