Lava Jato denuncia seis por desvio de R$ 875 mil em contratos no DER

A Operação Lava Jato no Rio denunciou seis investigados por corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro em contratos do DER-RJ (Departamento de Estradas de Rodagem).

O Ministério Público Federal informou nesta segunda-feira, (15) que identificou, a partir de um acordo de leniência, o pagamento de propina de R$ 875 mil sobre contratos do DER com a empresa Route Tecnologia ao ex-chefe de gabinete do órgão Lineu Martins.

Na denúncia, também é acusado o ex-presidente da Fundação DER-RJ Henrique Ribeiro. A Lava Jato afirma que Lineu tinha por função acompanhar, fiscalizar e controlar a execução de contratos e convênios firmados com o órgão.

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Segundo a Procuradoria da República, a empresa Route integrava o Consórcio Guanabara, contratado em 2010 para prestação de serviços de fiscalização de trânsito, operação e gestão de informações de trânsito nas vias sob jurisdição do órgão.

A acusação relata que a empresa "apresentou a proposta de leitura de placas de veículos em tempo real por meio de OCR e o monitoramento de estradas por motocicletas equipadas com câmeras".

"Para desenvolver o sistema, Lineu forçou a subcontratação da empresa Softharde Soluções Ltda, administrada por Andriano Martins, seu irmão, e que tinha como sócia sua esposa, Juliana Castilho, ambos também denunciados", informa a Lava Jato em nota.

"Em acordo de colaboração, os sócios e administradores da Route, incluídos na denúncia, revelaram que, apesar de efetivamente prestar serviços, a Softharde não tinha empregados e toda equipe de apoio era fornecida pela Route. Além dos pagamentos de desenvolvimento do sistema, a Softharde também era usada pra repassar valores a Lineu Martins."

Pelo serviço, afirmam os procuradores, eram pagos R$ 51 mil por mês. Na análise das movimentações bancárias, a Lava Jato identificou o repasse mensal de R$ 62,5 mil por pouco mais de um ano, o que correspondia a cerca de 1% do valor do contrato da Route com o DER, e a transferência, em sequência, dos mesmos R$ 62,5 mil de Andriano para Juliana.

"Interessante notar que, devido aos sócios da empresa serem o irmão e a esposa de Lineu, a apropriação da propina por este estava sobremodo facilitada, podendo o denunciado usufruir dos valores ilícitos de variadas formas, de difícil rastreamento. Cumpre ressaltar que os depósitos feitos pela Route Tecnologia à Softharde às vezes eram maiores que o previsto mensalmente para os contratos, tendo em vista que não era incomum haver atrasos no pagamento por parte do governo fluminense", relata a denúncia da Lava Jato.

Defesas

O DER-RJ informou que não vai se manifestar.

A reportagem tenta contato com outros citados, mas ainda não obteve retorno.