Lava Jato: Leo Pinheiro foi ‘um dos elementos’ para condenação de Lula

Reportagem da Folha de S.Paulo afirmou que testemunho de empresário que incriminou ex-presidente gerou desconfiança entre os procuradores

lula lava jato

Ex-presidente Lula está preso na PF de Curitiba

Ex-presidente Lula está preso na PF de Curitiba

Antonio Lacerda/EFE - 02.04.2018

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirmou, neste domingo (30), que a delação premiada do empreiteiro Leo Pinheiro “foi apenas um dos elementos de prova que embasaram a condenação de um ex-presidente da República” — no caso, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota oficial, os procuradores da Lava Jato informaram que “a condenação [de Lula] foi fundamentada em farto material probatório que incluiu documentos, perícias, diversos testemunhos e outros materiais”.

O posicionamento da Lava Jato ocorre depois que a Folha de S.Paulo publicou reportagem, neste domingo, que indica desconfiança dos procuradores com o conteúdo oferecido por Leo Pinheiro — principal responsável pela punição ao petista. O texto tem por base novo vazamento de conteúdo, de um aplicativo de troca de mensagens, usado pelos procuradores.

Delação premiara de Leo Pinheiro contribuiu para condenação de Lula

Delação premiara de Leo Pinheiro contribuiu para condenação de Lula

Agência Câmara - 26.5.2015

Em agosto de 2016, segundo o jornal, o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes disse a outros membros da equipe: “Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja”. E completou: “Diziam q não tinha crime.”

Leo Pinheiro levou quase um ano para negociar a delação premiada e, em abril de 2017, deu o testemunho que complicou Lula.

Além de questionar a veracidade dos diálogos publicados pelo jornal, a força-tarefa da Lava Jato diz que “é inadequada a insinuação de que o ex-presidente teria sido condenado em razão desse depoimento”.

O comunicado enfatiza ainda que “o trabalho da força-tarefa foi analisado e validado por diferentes instâncias do Judiciário”.

“Condenação sem qualquer prova”

A defesa de Lula divulgou uma nota, neste domingo, afirmando que a reportagem com nova troca de mensagens reforça “a forma ilegítima e ilegal como foi construída a condenação do ex-presidente” e que Leo Pinheiro foi pressionado a mudar de posição “em troca de benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial da pena”.

A nota, assinada pelo advogado Cristiano Zanin, afirma que a defesa apresentou, em 2016 e 2017, à Procuradoria Geral da República, pedido de que fossem apuradas informações divulgadas pela imprensa de que Pinheiro estaria sendo forçado a incluir o nome de Lula. Os procedimentos foram arquivados.

“As novas revelações se somam a tantas outras que mostram a necessidade de ser anulado todo o processo e a condenação imposta a Lula”, disse Zanin.

Leia a nota da força-tarefa da Lava Jato na íntegra:

“O contexto e a veracidade do material publicado sobre a delação do ex-presidente da OAS não puderam ser constatados. A publicação, que tem por base material de origem criminosa e não confiável, contrasta com o fato de que testemunho de Léo Pinheiro foi prestado sem a existência de acordo de colaboração premiada, sem qualquer promessa de benefício, por decisão dele e de seu advogado. O depoimento dele foi apenas um dos elementos de prova que embasaram a condenação de um ex-presidente da República, analisada e validada por diferentes instâncias do Poder Judiciário, que sempre tomou com ressalvas a palavra de corréu que pretende colaborar. A condenação foi fundamentada em farto material probatório que incluiu documentos, perícias, diversos testemunhos e outros materiais. O teor da publicação também não é coerente com o fato de que o testemunho de Léo Pinheiro sequer existia quando foi feita a acusação. Por todos esses motivos, é inadequada a insinuação de que o ex-presidente teria sido condenado em razão desse depoimento.

Em todos os acordos, os procuradores reforçam para os advogados que buscam a verdade e jamais versões. O MPF zela para que não haja ocultação ou distorção de fatos por parte do colaborador, seja para beneficiar ou prejudicar quem quer que seja, submetendo as informações e provas fornecidas a exame crítico. A negociação de acordos de colaboração é realizada sob sigilo legal e profissional. No caso de integrantes da OAS, as negociações foram conduzidas por muitos procuradores que atuavam na Procuradoria-Geral da República e na força-tarefa da Lava Jato, que sempre pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade.

O trabalho da força-tarefa foi analisado e validado por diferentes instâncias do Judiciário. A análise de fatos e provas, a seu tempo, em fundamentação robusta e detalhada pelas diferentes instâncias, evidenciam a solidez do trabalho.”