Operação Lava Jato
Brasil Lava Jato: Moro condena Lula a 9 anos e 6 meses de prisão

Lava Jato: Moro condena Lula a 9 anos e 6 meses de prisão

Ex-presidente petista, porém, não vai para a cadeia e poderá se candidatar em 2018

Lava Jato: Moro condena Lula a 9 anos e 6 meses de prisão

Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) por corrupção e lavagem de dinheiro

Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) por corrupção e lavagem de dinheiro

Pedro Ladeira/05.07.2017/Folhapress

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e responsável pela Operação Lava Jato, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

Lula sempre negou ser dono do imóvel. O ex-presidente, porém, poderá recorrer da decisão em liberdade, conforme decisão do próprio Moro.

De acordo com o despacho de Moro, "a prática do crime corrupção envolveu a destinação de dezesseis milhões de reais a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina".

O juiz continua: "Consequências também devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado à Petrobrás, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente. A culpabilidade é elevada".

No despacho, Moro afirma que Lula "recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior" e enfatiza que a "responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes".

— Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. 

Condenação de Lula repercute na imprensa mundial

Lula poderá ser candidato nas Eleições 2018. Entenda

No caso da condenação por lavagem de dinheiro, Moro explicou que "o condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior".

Lula não será preso e poderá recorrer em liberdade da decisão

Lula não será preso e poderá recorrer em liberdade da decisão

Cristiane Mattos/10.07.2017/Futura Press/Folhapress

Para esse crime, Moro determinou a pena de 3 anos e meio de prisão. Já para corrupção passiva, Moro decidiu impor pena de 6 anos a Lula — porque houve "prática de atos de ofício com infração do dever funcional". Somando-se as duas, são 9 anos e 6 meses de prisão.

Moro mandou ainda confiscar o apartamento 164-A, triplex, Edifício Salina, Condomínio Solaris, no Guarujá, uma vez que se trata de "produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro".

Lula não vai para a cadeia

Em seu despacho, Moro informou que "considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação".  

— Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade.

Além de Lula, também foram condenados o empresário e dono da OAS, Léo Pinheiro (José Adelmário Pinheiro Filho), por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e  Agenor Franklin Magalhães Medeiros corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Foram absolvidos Paulo Tarciso Okamotto, do Instituto Lula, e Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira — todos eram acusados pelo crime de lavagem de dinheiro.

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declararam em comunicado nesta quarta-feira que a condenação imposta a ele pelo juiz Sérgio Moro ataca a democracia e o Estado de Direito e que provarão a inocência do ex-presidente em tribunais imparciais, inclusive na ONU (Organização das Nações Unidas)

Relembre a trajetória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Conheça o triplex que motivou a condenação de Lula:

Veja vídeo sobre a condenação: