O governo federal abriu, nesta sexta-feira (10), um crédito extraordinário a estados, Distrito Federal e municípios para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta é conhecida como Lei Aldir Blanc.
A MP (Medida Provisória) foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A proposta passou no Congresso em junho e tem o objetivo de repassar a estados, municípios e ao Distrito Federal recursos necessários de sustentação do setor (veja a divisão dos recursos no quadro abaixo).
Além disso, prevê a realização de editais, chamadas públicas e prêmios, dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.
O PL foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca Aldir Blanc, morto há exatamente um mês, em decorrência de complicações causadas pelo covid-19.
