O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assume temporariamente a Presidência da República nestas terça (23) e quarta-feira (24). A presidente Dilma Rousseff embarcou por volta de 20h de ontem para Nova York, onde participa da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Seu retorno está previsto para esta quarta.
O vice-presidente da República, Michel Temer, também viajou para o exterior na noite de ontem. Já os presidentes da Câmara e do Senado não poderão assumir por estarem envolvidos em campanha eleitoral.
A mensagem ao Congresso informando o motivo das ausências foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.
O texto informa que a presidente "se ausentará do País no período de 22 a 24 de setembro de 2014, em visita aos Estados Unidos da América, por ocasião da Abertura do Debate Geral da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas". A mensagem completa: "Informa, ainda, que neste período o Senhor Vice-Presidente da República estará em viagem ao Uruguai".
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Temer viajou para Montevidéu, onde deve se encontrar com o presidente José Pepe Mujica. Após consultar a sua assessoria jurídica, o vice-presidente preferiu deixar o País, pois ele pode ser considerado inelegível caso assuma o Poder Executivo enquanto candidato a vice. A programação da visita ao país vizinho ainda não estava fechada, de acordo com sua assessoria de imprensa.
O segundo na linha sucessória seria o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que solicitou licença devido a “interesses particulares”, pois é candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB. Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, o pedido vale por quatro dias, até o próximo dia 25, e quem assume a presidência da Casa é o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), 1º vice-presidente.
Congresso
Situação semelhante ocorreu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que não poderia assumir a chefia do Poder Executivo, pois seu filho, Renan Filho, é candidato ao governo de Alagoas, também pelo PMDB. O pedido de licença de Renan também vale por quatro dias, mas já havia sido enviado na última quinta-feira (18). Segundo o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, o senador Jorge Viana (PT-AC), 1º vice-presidente da Casa, assume temporariamente o lugar de Renan.
De acordo com o Artigo 14 da Constituição Federal, parentes de até segundo grau do presidente da República, governador de estado ou prefeito são inelegíveis no território de jurisdição do titular, no período de até seis meses antes das eleições. Como a Presidência da República tem todo o território nacional como jurisdição, candidatos a governador, seus cônjuges ou consanguíneos não podem assumir o cargo. A exceção é o titular de mandato que disputa a reeleição, caso da presidente Dilma.
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