Lewandowski toma posse no STF e discursos comemoram o fim da Era Barbosa
Ministro Marco Aurélio e presidente da OAB lembram a importância do respeito às divergências
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado, nesta quarta-feira (10), como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assumindo oficialmente o cargo que ocupava de forma interina desde a aposentadoria do ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Mesmo não estando presente na cerimônia, Barbosa foi lembrado, de maneira indireta, nos discursos feitos durante a posse.
O ministro Marco Aurélio Mello, que discursou em nome do STF, fez questão de enaltecer a postura de respeito às opiniões divergentes e a abertura ao diálogo de Lewandowski. Segundo ele, essas são características necessárias para a condução do Supremo, lembrando que o autoritarismo, atributo pelo qual Barbosa foi bastante criticado durante sua gestão, atrapalha a condução dos trabalhos.
— Ao Supremo, incumbe a chefia do Judiciário nacional, mas esse comando surge em regime essencialmente democrático, no qual o diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar, sob pena de dar-se exemplo negativo de intolerância e autoritarismo. [...] Todo comandante deve saber ouvir, sem deixar de ser a referência maior e, ao mesmo tempo, um marinheiro como outro qualquer.
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O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, também aproveitou sue discurso de boas vindas a Ricardo Lewandowski para comemorar o fato de o STF estar iniciando uma fase maior diálogo e de maior colaboração entre as instituições.
Mesmo sem citar diretamente Joaquim Barbosa, Furtado também criticou posturas arrogantes e midiáticas no comando do STF. O presidente da OAB também julgou como um erro, conduzir condenações criminais sem provas concretas – mesmo argumento utilizado pelos defensores dos condenados no processo do mensalão.
— O grau de civilidade de um povo pode ser medido pela amplitude do dirieto de defesa e pela exigência de prova definitiva de fato ilícito para a prolação de juízo condenatório. [...] O magistrado não deve nunca buscar popularidade, mas credibilidade. Não é Constitucional o Poder utilizado para perseguir pessoa ou ampliar desigualdades.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também comemorou a posse de Lewandowski no STF. Durante o discurso, Janot se colocou à disposição para colaborar com o trabalho do novo presidente e deu a entender que o Ministério Público está em festa com a posse.
— Saiba, senhor presidente, que o dia de hoje não é festa apenas para Vossa Excelência. O Ministério Público reconhece na sua pessoa a presença de predicados indispensáveis ao exercício da complexa missão de conduzir o Poder Judiciário.
Cerimônia
A cerimônia de posse de Lewandowski foi mais discreta que a do ex-ministro Joaquim Barbosa. O evento contou com a presença de autoridades de todas as esferas do Poder,além de amigos e parentes do novo presidente, mas sem celebridades, como na cerimônia que empossou Barbosa em 2012.
A presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), compareceram à cerimônia, mas nenhum deles falou com a imprensa.
Após a posse oficial no STF, Lewandowski vai receber a família e os amigos em um jantar, que será realizada em clube no Lago Sul, aérea nobre de Brasília.
