Mais de 500 menores venezuelanos atravessaram fronteira sozinhos
Maior parte veio desacompanhado de parente ou responsável legal. Dados contemplam os períodos de 1º de maio a 21 de novembro deste ano
Brasil|Giuliana Saringer, do R7
A DPU (Defensoria Pública da União) afirma que, dos dias 1º de maio a 21 de novembro, 529 crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados atravessaram a fronteira para o Brasil, chegando em Roraima.
A maior parte deles (90%) tem entre 13 e 17 anos e viajam sozinhos ou com um adulto que não é parente ou responsável legal. Segundo a Human Right Watch, as autoridades brasileiras não estão protegendo adequadamente estas crianças.
A expectativa da DPU é de que o número seja ainda maior, já que algumas crianças e adolescentes podem não passar pelo posto de fronteira onde estão os defensores públicos que conduzem as entrevistas.
O pesquisador sênior da ONG, César Muñoz, diz que "a emergência humanitária está levando as crianças e adolescentes a partirem sozinhos da Venezuela, muitos procurando comida ou serviços de saúde”.
Para ele, "ainda que as autoridades brasileiras estejam fazendo um grande esforço para acolher as centenas de venezuelanos que chegam ao Brasil a cada dia, elas não estão dando a essas crianças e adolescentes a proteção urgente que eles precisam”.
Segundo a ONG, a DPU e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) afirmam que, sem um responsável legal, algumas crianças e adolescentes acabam vivendo nas ruas, onde ficam vulneráveis a abusos ou ao recrutamento por facções criminosas.
Além disso, não podem se matricular em escolas, nem acessar os serviços de saúde pública.
Os conselhos tutelares de Roraima costumavam encaminhar algumas das crianças e adolescentes desacompanhados a abrigos estaduais. Nestes casos, o diretor do abrigo fica como o seu responsável legal, o que permite que essas crianças e adolescentes possam ir à escola e obtenham documentos de identidade para terem acesso ao sistema público de saúde.
No entanto, os dois abrigos estaduais existentes em Roraima, para adolescentes de 12 a 17 anos, atingiram tal nível de superlotação que, em 13 de setembro, um juiz estadual ordenou que parassem de receber mais adolescentes. Essas instituições têm capacidade para abrigar até 15 meninos e 13 meninas.
Por isso, o Unicef planeja abrir duas casas lares temporárias em dezembro para 10 crianças e adolescentes desacompanhados cada uma. A ideia é que os locais sejam financiados durantes os primeiros seis meses, em acordo firmado com os governos federal e estadual.
