Meninos negros são maioria no trabalho infantil, afirma secretário

O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças em situação exploratória de trabalho infantil até 2019, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Destes, 65% são meninos negros abaixo de 14 anos, afirmou nesta sexta-feira (11) o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Mauricio Cunha, em entrevista à Voz do Brasil.

Mauricio Cunha informou que o Brasil é signatário de todas as grandes convenções e tratados sobre trabalho infantil que vigoram na Organização das Nações Unidas e na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo Cunha, o trabalho no Brasil é regulamentado a partir de 16 anos. Crianças acima de 14 anos podem exercer atividades como aprendizes, mas com restrições.

“Historicamente, o trabalho infantil vem diminuindo no mundo todo. No Brasil, a gente tem fortalecido o sistema de garantia de direitos para que essa diminuição seja permanente. Um dado interessante é que, contrariamente a todas as previsões, no Brasil, os números do trabalho infantil caíram em 2020”, explicou.

Trabalho doméstico

O secretário lembra, ainda, que há uma diferença entre trabalho doméstico e afazeres domésticos - o primeiro é caracterizado por atividades fora do domicílio e sem contato com membros da família, em que a criança é submetida a uma situação de exploração. “Neste cenário, muda um pouco. Mais de 90% (nesta situação) são meninas”, informou Mauricio Cunha.

O dia 12 de junho marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil - data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar o mundo sobre a exploração de crianças e adolescentes.