Mesmo na crise, Congresso paga supersalários para garçons, porteiros, recepcionistas e terceirizados

Reconhecido há anos como lugar onde se pagam ótimos salários, o Parlamento brasileiro, mesmo na crise, continua com a fama de excelente empregador.

Segundo levantamento feito pelo R7 com base em contratos da Câmara dos Deputados com empresas terceirizadas para a execução de serviços de limpeza, vigilância, recepção, zeladoria e transporte, dentre outros, quem é funcionário de uma delas continua com a garantia de que vai ganhar acima do que oferecem empresas da iniciativa privada. Em alguns casos, bem acima.

É que o piso salarial para cada função é determinado pela própria Câmara na hora de redigir o contrato. A empresa contratada fica assim obrigada a respeitar a remuneração mínima determinada por quem contrata.

Esse piso pode representar até R$ 3.000 acima da média da remuneração encontrada fora do Congresso, como no caso de quem é recepcionista, por exemplo.

De acordo com o contrato de R$ 5,4 milhões da Câmara com a empresa Visan para a admissão de vigilantes, um vigilante noturno recebe R$ 2.048 mensais de salário. A mesma função no mercado tem remuneração estimada em R$ 1.281, o que dá R$ 767 a menos, de acordo com pesquisa da empresa Catho, de recursos humanos. Em 12 meses, a diferença salarial chega a R$ 9.200.

O caso dos ascensoristas é parecido. Na Câmara, onde vigora contrato de R$ 3,3 milhões com a empresa C&P Soluções, os operadores dos 16 equipamentos da Casa ganham R$ 1.411, aproximadamente R$ 500 acima do mercado, segundo mostram dados fornecidos pela Catho.

Os recepcionistas de fluxo, aqueles funcionários que organizam as filas e os acessos aos elevadores, ganham muito mais: R$ 4.928, o equivalente a R$ 3.500 a mais do que os recepcionistas em geral encontrados atrás dos balcões das lojas e empresas.

As recepcionistas do Demed (Departamento Médico da Câmara) e as que são bilíngues também não têm do que se queixar. O salário delas é de R$ 3.268 e R$ 3.874, respectivamente. Já o salário do mercado está avaliado em apenas R$ 1.122. Em um ano, no caso das recepcionistas do Demed, a diferença de valores recebidos entre elas em comparação com as colegas de profissão que trabalham fora é de R$ 25 mil.

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No setor da limpeza e dos chamados serviços gerais, a disparidade de valores dos salários é menor, mas nem por isso menos significativa. Serventes contratados pela empresa Cidade Serviços que tem contrato de R$ 8,5 milhões em vigor com a Câmara dos Deputados recebem R$ 1.117 por uma jornada de 30 horas semanais, cerca de R$ 150 a mais do que o salário do mercado.

No caso dos porteiros, a diferença, contudo, é maior. Enquanto os que trabalham na Câmara ganham R$ 1.788, fora de lá, a maioria recebe R$ 1.435, uma diferença de R$ 353 todos os meses a mais no bolso do profissional contratado pela empresa que tem contrato com o Parlamento.

A conta do garçom do Senado

Menos transparente do que a Câmara quanto aos salários dos funcionários terceirizados, o Senado mantém 24 contratos com empresas que fornecem mão de obra em áreas variadas como limpeza, informática, gráfica e vigilância. O Senado fornece o nome dos funcionários terceirizados, mas sem exibir o valor dos contracheques. 

A maior desproporcionalidade salarial, entretanto, pode ser constatada de longe no serviço dos garçons que trabalham dentro do Plenário da Casa. Salários milionários pagos aos garçons, aliás, não são novidade. Em abril de 2013, foram descobertos casos de nomeações secretas de garçons que passaram para o quadro funcional como assistentes parlamentares com remunerações similares àquelas de servidores concursados de nível superior. 

Na época, sete garçons ganhavam R$ 15 mil para servir os senadores em Plenário, remuneração estratosférica se comparada ao salário mínimo que, geralmente, é auferido por essa classe de trabalhadores. 

Dois anos e meio depois, a diferença salarial de alguns deles em relação aos colegas menos afortunados diminuiu, mas continua grande em relação ao mercado de trabalho. O auxiliar parlamentar pleno Jonson Alves Moreira que serve água e café em Plenário recebe R$ 6.000 líquidos. Outro felizardo é o assistente parlamentar júnior, José Antônio Paiva Torres, cuja remuneração, após os descontos obrigatórios, é de R$ 9.000. O contracheque deles pode ser acessado na página Transparência do site do Senado onde ambos estão lotados no Serviço de Registro em Plenário.

Outro lado

Segundo a Assessoria de Imprensa da Câmara, os salários são 30% mais altos do que a média do mercado, conforme determina uma Resolução interna editada em 2011. De acordo com a assessoria, o acréscimo salarial, quando ocorre, encontra justificativa na necessidade de se contratar profissionais mais qualificados, assegurando a melhor prestação de serviço possível, já que se trata de uma instituição que representa um dos poderes da República. 

Até a publicação desta reportagem, a assessoria do Senado não havia retornado o contato solicitado pela reportagem do R7.