Ministério do Meio Ambiente tem comando esvaziado e ações paradas

Prestes a completar um ano sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) é hoje uma pasta esvaziada, com boa parte dos cargos-chave sem comando, além de execução baixa do orçamento destinado aos principais programas que estão sob a responsabilidade do ministro Ricardo Salles. São os dados do próprio ministério que atestam o esvaziamento administrativo do órgão e a paralisia de programas fundamentais para o setor.

Hoje, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, há 25 cargos de confiança e comando na pasta que estão vazios. A Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, que foi criada por Ricardo Salles em maio e responderia pela gestão de programas como o Fundo Amazônia, está com quatro de suas dez vagas em aberto. A paralisação tirou do ar o principal programa de combate ao desmatamento na Amazônia. Na Secretaria de Ecoturismo, que tem 11 posições, sete estão vagas. Há esvaziamento também na Secretaria de Biodiversidade, com cinco cadeiras sem dono.

Sem nomes no comando, o Ministério do Meio Ambiente recorre ao improviso. O atual secretário da Qualidade Ambiental, André Luiz Felisberto França, tem acumulado o comando da Secretaria de Florestas. Nos demais postos de confiança que dependem de nomeações diretas de Salles, a maior parte é ocupada por pessoas de formação militar. Ao todo, o Ministério do Meio Ambiente apresenta hoje 120 posições, envolvendo todos os cargos do gabinete do ministro, sua Secretaria Executiva e demais secretarias. De cada cinco cadeiras, portanto, uma está vazia.

COP

Nesta semana, Ricardo Salles estará em Madri, na Espanha, para participar da Conferência do Clima (COP-25) - da qual o Brasil rejeitou ser sede - e falar sobre as ações feitas pelo governo no setor. Se depender da execução de ações feitas pelo MMA sobre este tema, não há o que mostrar.

O orçamento federal autorizou a pasta a investir R$ 8,050 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que ele administra, em estudos, projetos e empreendimentos para mitigação e adaptação à mudança do clima. Até o dia 29, porém, o MMA não havia alocado nenhum centavo nessa área. Uma rubrica batizada de "Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima" tinha autorização de aplicar R$ 876 mil neste ano, mas até agora só aplicou R$ 496 mil, 56% do montante.

O ministério também teve autorização para gastar R$ 4,2 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em programas de desenvolvimento, conservação e manejo sustentável. A execução foi zero. O diagnóstico é semelhante ao encontrado por uma comissão da Câmara no Ministério da Educação. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, um relatório de um grupo de parlamentares indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub.

Resultados positivos

Na semana passada, Ricardo Salles disse que o país tem uma série de resultados positivos para exibir aos "países ricos", dos quais pretende cobrar a contrapartida prometida ao Brasil, que, segundo ele, tem atingido todas as metas relacionadas a clima e desmatamento da Amazônia.

A realização da COP-25 em Madri foi o jeito que a ONU arranjou de realizar o evento, depois que o governo Bolsonaro afirmou, no início do ano, que não receberia mais o evento. O Chile chegou a ser confirmado, então, como a nova sede do encontro, mas a crise política do país acabou levando ao segundo cancelamento. Segundo Ricardo Salles, é hora de passar a fatura para os países ricos cumprirem com as "promessas" de financiar a proteção ao meio ambiente no Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente foi questionado sobre cada uma das informações publicadas na reportagem, mas não se manifestou sobre o assunto.