Ministério Público Federal quer sistema de alerta nacional para emergências climáticas
Sistema contaria com apoio de meios de comunicação
Brasil|Da Agência Brasil
Chuvas fortes, inundações, tempestades e outras catástrofes climáticas que afetam a vida de milhares de pessoas devem ser avisadas rapidamente à população com apoio de meios de comunicação como redes de telefonia móvel, rádios e televisão. A recomendação foi expedida pelo MPF (Ministério Público Federal) aos ministérios das Comunicações e da Integração Nacional e ainda à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O objetivo da recomendação é regulamentar o sistema nacional de comunicação de alertas de emergência, que disponibiliza um canal para as defesas civis Federal, Estadual e Municipal entrarem em contato com as populações das áreas afetadas. Sistemas semelhantes já funcionam há décadas em países como Estados Unidos e Japão, alertando com antecedência os moradores a se protegerem, de acordo com o MPF.
A procuradora da República Luciana Gadelha explica que já existem iniciativas em que mensagens por SMS são enviadas para moradores pré-cadastrados em municípios normalmente afetados pelas enchentes, como Nova Friburgo, na região serrana fluminense. Porém, ela ressalta que o alcance ainda é pequeno, porque muitas pessoas trocam de número celular com frequência, o que inviabilizaria a iniciativa.
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O ideal, segundo ela, seria um sistema de difusão de mensagens a todos os clientes das operadoras em determinadas áreas, garantindo que todos recebam alertas por SMS, na iminência da ocorrência de uma chuva mais forte.
— Existem estudos do Banco Mundial mostrando que, para cada R$ 1 investido em prevenção, se economiza R$ 5 em reconstrução. O Brasil precisa da regulamentação de um sistema de prevenção, que seria uma porta de comunicação entre a defesa civil e a população, permitindo que os alertas de desastres cheguem a quem reside em área de risco. Isso com uso dos equipamentos de comunicação, como rádio, televisão e celular.
A procuradora, que coordena o Grupo de Trabalho Desastres Naturais e Moradias do MPF, quer que as operadoras de telefonia, que hoje não têm obrigação de encaminhar mensagens de celular para a população, desempenhem a tarefa. Também participariam do sistema as emissoras de rádio e televisão. O MPF convocou uma reunião com operadoras e emissoras para discutir o tema no próximo dia 27, na sede do órgão, no centro do Rio.
