Ministro das Comunicações defende controle econômico sobre rádio e TV
Paulo Bernardo diz que regulação de mídia serve apenas para rádio e TV porque são concessões
Brasil|Do R7
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o governo defende o controle econômico de redes de rádio e televisão. Segundo ele, jornais e revistas ficariam fora dessa regulação por não serem concessão pública.
— Regulação de mídia pode ser feito para rádio e televisão, porque são concessões. Mas não se aplica à imprensa escrita e internet.
Bernardo avaliou que o debate deve ganhar força no Congresso Nacional nos próximos anos, em razão da necessidade de especificar trechos da Constituição de 1988 que ainda não foram regulamentados.
— O conteúdo não pode ser regulado, mesmo na televisão e no rádio. A Constituição fala que não pode ter monopólio ou oligopólio. Isso é o que tem de ser definido, quer dizer, o que pode ter de concentração admitido.
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O ministro iniciou nesta semana uma ofensiva para rebater a acusação de que a presidente Dilma Rousseff defende uma regulamentação da mídia que passe pela censura ao conteúdo dos veículos de comunicação.
A afirmação de Bernardo foi uma resposta ao pré-candidato candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, que disse, na segunda-feira (2), que a proposta do PT de regulação da mídia é o mesmo que censura e uma ameaça à democracia.
— É muito ruim isso que ele falou de que ameaça a democracia, a liberdade de expressão. Nós [governo] achamos isso um absurdo. É a mesma coisa de quando nos acusaram de estar promovendo a estratégia do medo.
