Ministros discutem revisão de multas em sessão extra remarcada no Supremo
Perda de mandatos dos deputados também é questão pendente
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou atrás e decidiu remarcar as sessões extraordinárias para a análise da Ação Penal 470 – o processo do mensalão.
Inicialmente, a sessão desta quinta-feira (6) estava reservada para análise de outros processos. No entanto, os ministros decidiram dedicar as reuniões às discussões do mensalão para acelerar a conclusão do julgamento.
Depois de decidirem manter as penas definidas do processo de dosimetria e rejeitarem a proposta que reduziria o tempo de cadeia de 16 condenados, o plenário vai apreciar a proposta de revisão das multas aplicadas.
O ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, antecipou que deve sugerir um critério proporcional ao usado para definir os tempo de prisão. Um sistema dividido em três fases, para definir atenuantes e agravantes da conduta que devem ser considerados na hora de definir o valor da multa.
A expectativa é que ele apresente uma tabela com valores máximos e mínimos possíveis de serem cobrados.
Perda de mandato
A intenção do presidente do STF e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, é também iniciar o debate sobre a perda de mandato dos deputados condenados no processo.
O plenário precisa definir se os parlamentares devem deixar o cargo de forma automática. Como a questão é delicada e deve gerar longos debates, o presidente do Supremo também marcou uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (10).
Inicialmente, a expectativa era concluir o julgamento do mensalão ainda esta semana. No entanto, Barbosa admite que as questões pendentes são delicadas e vão exigir mais tempo de discussão.
