Morre primeiro presidente do STJ, Evandro Gueiros Leite, aos 99 anos

Magistrado começou a carreira em 1947, foi ministro do extinto TFR (Tribunal Federal de Recursos) e participou da criação do Tribunal da Cidadania 

Leite contribuiu para a criação do Tribunal da Cidadania

Leite contribuiu para a criação do Tribunal da Cidadania

Gustavo Lima/STJ

Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), morreu na terça-feira (20), aos 99 anos, em Brasília. Causa do óbito não foi divulgada.

O magistrado, que foi ministro do extinto TFR (Tribunal Federal de Recursos), participou do processo de criação do STJ durante a Constituinte —responsável pela elaboração da Constituição de 1988. 

Por meio de nota, o atual presidente do tribunal, João Otávio de Noronha, classificou a notícia como "perda irreparável para toda a comunidade jurídica" e, também, ressaltou a importância de Leite para a existência e manutenção do TC (Tribunal da Cidadania). 

"Todos os que passam pelo STJ devem um pouquinho ao esforço e ao brilhantismo do ministro Gueiros Leite. Sem o seu empenho, talvez não tivéssemos o Tribunal da Cidadania. Ele lutou por este tribunal e ficou com a tarefa mais difícil, que foi tirar o STJ do papel e colocá-lo em funcionamento" escreveu Noronha.

Trajetória

Evandro Gueiros Leite nasceu em 7 de novembro de 1920, em Canhotinho, Pernambuco. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, trabalhou como advogado até 1967, quando foi viver no Rio de Janeiro para assumir a função de juiz federal. 

Dez anos depois, foi nomeado como ministro do TFR, tribunal extinto durante o processo da Constituinte, que anos depois daria origem ao STJ e aos outros cinco Tribunais Regionais Federais. Com o fim do Tribunal de Recursos, ele e os outros ministros foram transferidos para o STJ por determinação da Constituição de 1988. 

De acordo com o STJ, ele exerceu papel fundamental na crianção do TC (Tribunal da Cidadania), onde trabalho como membro da Comissão de Regimento Interno e da Comissão de Projetos Legislativos até 1990, quando decidiu se aposentar.