Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), morreu na terça-feira (20), aos 99 anos, em Brasília. Causa do óbito não foi divulgada.
O magistrado, que foi ministro do extinto TFR (Tribunal Federal de Recursos), participou do processo de criação do STJ durante a Constituinte —responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
Por meio de nota, o atual presidente do tribunal, João Otávio de Noronha, classificou a notícia como "perda irreparável para toda a comunidade jurídica" e, também, ressaltou a importância de Leite para a existência e manutenção do TC (Tribunal da Cidadania).
"Todos os que passam pelo STJ devem um pouquinho ao esforço e ao brilhantismo do ministro Gueiros Leite. Sem o seu empenho, talvez não tivéssemos o Tribunal da Cidadania. Ele lutou por este tribunal e ficou com a tarefa mais difícil, que foi tirar o STJ do papel e colocá-lo em funcionamento" escreveu Noronha.
Trajetória
Evandro Gueiros Leite nasceu em 7 de novembro de 1920, em Canhotinho, Pernambuco. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, trabalhou como advogado até 1967, quando foi viver no Rio de Janeiro para assumir a função de juiz federal.
Dez anos depois, foi nomeado como ministro do TFR, tribunal extinto durante o processo da Constituinte, que anos depois daria origem ao STJ e aos outros cinco Tribunais Regionais Federais. Com o fim do Tribunal de Recursos, ele e os outros ministros foram transferidos para o STJ por determinação da Constituição de 1988.
De acordo com o STJ, ele exerceu papel fundamental na crianção do TC (Tribunal da Cidadania), onde trabalho como membro da Comissão de Regimento Interno e da Comissão de Projetos Legislativos até 1990, quando decidiu se aposentar.