MPF orienta governo a antecipar medidas contra coronavírus

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos órgãos do governo que antecipem as medidas necessárias para conter a transmissão comunitária do novo coronavírus no País, que é quando já não é possível identificar a origem da infecção.

De acordo com o Ministério da Saúde, Rio, São Paulo e Bahia já registram casos de transmissão sustentada, como também é chamada a transmissão comunitária.

O governo estima que o número de casos possa dobrar a cada dois ou três dias, se não forem tomadas ações mais restritivas. Pela plataforma oficial de monitoramento nacional da doença, há 98 casos confirmados no País, com 12 internações.

A recomendação do Ministério Público é dirigida ao Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Os órgãos têm 36 horas para se manifestar a respeito do acatamento das orientações, avisa o MPF em nota divulgada neste sábado (14).

O MPF explica que sua recomendação é pela adoção de medidas indicadas pelo próprio Ministério da Saúde, como proibição de grandes aglomerações, determinação de trabalho em horários alternativos em escala, realização de reuniões virtuais e home office, fechamento de escolas, restrição de contato social para pessoas com 60 anos ou mais e que apresentem comorbidades. 

Além disso, o MPF quer que os órgãos distribuam material divulgando as diretrizes de forma orientada para grupos específicos como famílias, empresas, presídios e colégios. Em São Paulo e Distrito Federal, por exemplo, os governos já determinaram o fechamento de escoladas públicas e particulares. No DF, as aulas ficam suspensas até a segunda (16), mas a medida pode ser prorrogada. Em São Paulo, a suspensão começa a partir do dia 23 e será por tempo indeterminado.

A recomendação assinada pelo procurador da República Felipe Fritz destaca que, até a noite de sexta-feira (13), já havia 98 episódios confirmados da doença no Brasil, ou seja, foram apenas 19 dias desde o registro do primeiro infectado em território nacional. "Deixar para restringir transporte, presença no trabalho e viagens para depois é esperar para agir só no momento em que as pessoas começarem a morrer", alerta.

Justificativa

Para justificar o pedido pela antecipação das condutas, o procurador destaca, inclusive, a capacidade hospitalar limitada que o País apresenta, e lembra declarações do diretor do Departamento de Doenças Infecciosas do Hospital Universitário de Pisa, na Itália, de as medidas adotadas pelo governo daquele país foram tardias e "demasiado pequenas".

"A recomendação destinada ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi encaminhada ainda ontem ao Procurador-Geral da República, para que fosse entregue ao titular da pasta", cita nota do MPF.