No centro das atenções do Brasil na última terça-feira (14), a deputada Tia Eron (PRB-BA) usou a sua fala na sessão do Conselho de Ética para nos lembrar de uma estatística estarrecedora: a baixa representatividade da mulher negra no Congresso Nacional.
Ao proferir seu voto decisivo pela cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no colegiado, Tia Eron disse que: ‘ninguém manda nessa nega aqui’ e lembrou que o processo se arrastava há sete meses ‘e precisaram chamar uma mulher para resolver o que os homens não conseguiram’.
A deputada que deu o voto decisivo pela cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética faz parte da maioria da população brasileira. As mulheres são 51,4% dos brasileiros e os negros, 53,6%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Apesar disso, ao lado de Tia Eron, entre os 513 deputados federais eleitos há apenas uma segunda mulher negra na Câmara, a colega de partido Rosângela Gomes (PRB-RJ). A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), precursora entre as mulheres negras na política brasileira, está de licença médica. Com a licença de Benedita, as mulheres negras são 0,39% da Câmara dos Deputados.
Para o cientista político Leonardo Barreto, doutor em Ciências Políticas pela UnB (Universidade de Brasília), a baixa representatividade das mulheres negras na política brasileira decorre das duas grandes barreiras de preconceito enfrentadas por elas, uma barreira dupla: de gênero e de raça.
Barreto lembra que o País tem uma média histórica de apenas 10% de mulheres na política (na Câmara são 10%, 52 deputadas entre 513 eleitos), ambiente ainda dominado pelos homens. Na opinião dele, esse número vai demorar muito a subir se não houver cotas de cadeiras para mulheres, como acontece em outros países (na Argentina, por exemplo). A lei eleitoral brasileira exige que 30% dos candidatos dos partidos sejam mulheres, mas não estabelece cotas nas vagas. Com isso, o número de mulheres eleitas ainda é pequeno.
— Os mecanismos de preconceito da sociedade brasileira não impedem apenas o voto às mulheres negras. A primeira barreira é chegar a ser candidato. A maior parte das legendas não consegue cumprir a cota de 30% [de candidatas mulheres]. Tanto que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheceu isso e determinou que parte do dinheiro do fundo partidário tem que ser usado para formação política para mulheres, para formar essas candidatas. Mas isso é recente e ainda não há muito efeito prático.
Para Barreto, a melhor solução para aumentar a representatividade das mulheres seria criar cotas de vagas, algo como 40% das cadeiras, durante um período de tempo, 20 ou 30 anos.
— Tem toda uma literatura de Ciência Política que dá a receita de que você quebra a estrutura de preconceito colocando mais pessoas lá dentro, que sirvam de exemplo para que novas acabem entrando. É um processo de empodeiramento, que poderia acontecer de forma natural, mas você pode acelerar isso por meio de cotas.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que foi a primeira senadora negra eleita no Brasil e hoje é deputada federal licenciada, em tratamento médico, concorda que só uma reforma política poderia resolver o problema da ausência de mulheres negras no Congresso Nacional. Benedita conversou por telefone com o R7.
— Não acredito que sem uma profunda reforma política, haverá mais participação de mulheres. Precisamos de mais políticas públicas voltadas para as mulheres. E isso me preocupa. Há sobretudo essa ausência da mulher negra [na política] e um aumento da violência contra a mulher, com estupros, assassinatos, violência doméstica que tem acontecido num universo penoso da política de gênero.
A deputada lembrou que é importante ter mais mulheres na política, não só negras, mas também as indígenas que têm representação ainda menor.
— Minha trajetória foi difícil e não está completa ainda, enquanto não tivermos mulheres na Câmara e no Senado, nas prefeituras e na Presidência. E não é só isso que basta. Precisamos acesso igual à Educação. Para uma nação que tem maioria feminina e maioria de mulheres negras seria muita importante essa investida.